Planalto vê nova falha da Fazenda na comunicação da suspensão dos financiamentos do Plano Safra

Decisão de suspender novas contratações de financiamentos do Plano Safra foi comunicada por ofício enviado na quinta a 25 instituições financeiras

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com assento no Palácio do Planalto identificaram mais uma falha de comunicação do Ministério da Fazenda na suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025.

O entendimento é que a forma de divulgação da pasta foi a mesma da que ocorreu no caso do monitoramento do Pix. Assim como no episódio anterior, a Fazenda só explicou a medida posteriormente.

A decisão de suspender novas contratações de financiamentos do Plano Safra foi comunicada por meio de um ofício enviado na quinta-feira a 25 instituições financeiras que operam com recursos equalizados (mecanismo de subvenção utilizado para garantir juros mais baratos ).

O Planalto avalia que, antes de enviar o ofício, o Ministério da Fazenda deveria ter feito um anúncio à imprensa de que faria a suspensão e enfatizar que a medida estava sendo tomada por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o que impede a execução de algumas políticas públicas. Os auxiliares de Lula entendem que era preciso responsabilizar o Congresso por não ter votado o Orçamento e não deixar o ônus para o governo.

Às 7h19 desta sexta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota para justificar a medida. O comunicado destaca logo no seu início que o ministro Fernando Haddad havia acabado de voltar ao Brasil. “O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acaba de retornar do Oriente Médio, encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25.

As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Vale ressaltar que o Pronaf, que atende os pequenos agricultores, segue operando”, afirma a nota.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que assumiu o cargo em janeiro, tem pregado em reuniões internas que o governo precisa se antecipar a medidas que possam ter repercussão negativa ou serem distorcidas pela oposição. Ele avalia que depois que uma informação é divulgada de forma equivocada, como aconteceu no episódio do pix, fica difícil reverter o quadro. Nesses casos, só é possível atuar para reduzir os danos.

Setores do governo entendem que a suspensão dos financiamentos do Plano Safra tem potencial de desgaste para o governo, embora num grau muito menor do que o visto no caso do pix. A medida, porém, atinge diretamente os produtores rurais, que já são majoritariamente opositores do PT.