Queimadas: Marina Silva assina portaria sobre estado de emergência em áreas vulneráveis a incêndios

Medida permite estados, municípios e governo federal a contratar brigadistas e orientar ações preventivas antecipadamente para combater fogo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta quinta-feira uma portaria que estabelece estado de emergencia ambiental em áreas vulneráveis a incêndios.

Com o texto, estados, municípios e o governo federal poderão contratar brigadistas e orientar ações preventivas antecipadamente, com base em dados climáticos e a evolução de risco de fogo.

— Teremos pela primeira vez um planejamento estratégico faseado ao longo do ano considerando evolução do clima e risco de incêndio — afirmou o secretário executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Depois da crise das queimadas no ano passado, o governo apresentou um projeto para aumentar a pena por crimes ambientais. A avaliação interna é que a responsabilização criminal, no entanto, ainda seguirá sendo um desafio.

Com o tamanho do território do país e o volume de focos de incêndio, o governo vê como inviável aumentar o número de agentes fiscalizadores para flagrante de ações criminosas em meio a um cenário de ajustes econômicos.

No ano passado, a área de fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios teve uma verba de R$106,7 milhões, um corte de mais de 25% em relação aos valores de 2023.

Em 2024, foram mais de 33 milhões de hectares queimados no Pantanal, Amazônia e Cerrado. O primeiro, que já está sob ameaça de deixar de existir se o ritmo das mudanças climáticas não desacelerar, foi o mais afetado, com 17,2% da área total do bioma queimada.

O Ministério do Meio Ambiente ainda espera uma análise qualitativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre as áreas afetadas para saber o que será possível de recuperar. A pasta também tem se reunido com especialistas ambientais para tentar traçar o cenário climático previsto para 2025.

Além do impacto à vegetação, há ainda alterações com a fauna dos biomas. De acordo com o Ibama, cerca de 30 mil animais foram resgatados dos incêndios no ano passado. De acordo com Gustavo Figueiroa, do SOS Pantanal, ainda não é possível dimensionar quantos animais foram mortos e quantas espécies foram perdidas.

— Sabemos que tivemos populações que reduziram muito, como a de macaco prego. Temos eventos locais de extinções, com espécies que não são vistas há tempos, além de uma biodiversidade reduzida em algumas áreas, como répteis, anfíbios e mamíferos.