Isenção de ICMS no preço dos alimentos será avaliada em Pernambuco

Na tentativa de reduzir os preços dos alimentos, o Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas

Na tentativa de reduzir os preços dos alimentos, o Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas, incluindo um pedido para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos da cesta básica. 

Em Pernambuco, a equipe técnica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) vai estudar a medida. Até a sexta-feira (7), segundo a Sefaz-PE, o Governo Federal ainda não tinha enviado aos estados um comunicado oficial sobre a isenção.

A expectativa é de que haja uma reunião entre o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a governadora Raquel Lyra para debater a proposta. 

A Sefaz-PE destacou, também, que a decisão de isentar o ICMS dos alimentos não é exclusiva dos estados e precisa de aprovação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). 

Força-tarefa 
Segundo o economista e cientista político Sandro Prado, além de zerar o Imposto de Importação e pedir aos estados a isenção do ICMS dos produtos, o governo precisa desenvolver outras ações como incentivar a produção da agricultura familiar. 

“Como nós tivemos uma retração no agronegócio no ano passado de 3,2% e que veio de um aumento muito forte em 2022 de 16,6%, nós precisamos também incentivar, através de políticas de crédito, do Plano Safra, do pequeno agricultor, de extensionismo, para que a produção da agricultura familiar, que é justamente a produção base que alimenta os centros urbanos, aumente a oferta na próxima safra, porque a gente sabe que aumentando a oferta de alimentos, o preço cai”, destacou. 

De acordo com Sandro Prado, é necessário continuar com a desburocratização por meio, também, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

“Nós somos um grande produtor de alimentos, mas muito forte hoje na alimentação para a exportação de commodities. E a gente sabe hoje que os produtos alimentícios subiram em todo mundo, então nós precisamos que várias medidas econômicas sejam tomadas simultaneamente”, reiterou. 

As medidas anunciadas pelo governo devem ser enfaticamente utilizadas para que a população perceba nos supermercados e nas feiras livres as mudanças de preços. 

“As grandes críticas contundentes da população com a economia são justamente por conta do aumento dos alimentos. E obvio que isso tem como efeito direto a queda muito forte da popularidade do presidente Lula, principalmente nos estados do Nordeste. Além de questões econômicas, tem que ter uma concertação política. Como já estamos em um ano pré-eleitoral, com muitos candidatos já se pré-lançando, não é simples você conseguir a união do governo federal e dos governos estaduais em prol de comida mais barata para a população”, avaliou Sandro. 

No Nordeste, alguns estados, principalmente de governadores ligados ao Governo Federal, já aderiram a proposta, mas outros ainda estão relutantes, enfatiza o economista e cientista político. 

“O Governo do Estado de Pernambuco poderia fazer esse esforço no curto prazo de zerar o ICMS sobre a cesta básica por um período determinado, e de imediato as pessoas sentiriam no bolso a redução em alguns produtos, principalmente os que mais encareceram como o café, arroz, feijão, alimentos que são da nossa base de alimentação”, disse Prado.  

Cesta básica 
No Estado, 13 itens compõem a cesta básica, de acordo com documento divulgado pela Sefaz-PE e atualizado em janeiro de 2025, são eles: feijão; farinha de mandioca; goma de mandioca; massa de mandioca; charque; fubá de milho (ou produto similar que se preste à fabricação de cuscuz); leite em pó (embalado em sacos de até 200g); sal de cozinha; pescado não enlatado e não cozido; sabão em tabletes de até 500g, exceto sabonete; sardinha em lata; batata inglesa; e pó para preparo de bebida láctea embalado em sacos de até 200g. 

Atualmente, possuem isenção do ICMS a farinha de mandioca, o peixe em estado natural, resfriado, congelado ou filetado e a sardinha, cavalinha, e carapau.