MEC cria comitê para acompanhar dados da educação após polêmica com números sobre alfabetização

Dados do Saeb foram divulgados na última semana após determinação de Camilo Santana

Após a polêmica envolvendo a não divulgação dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o ministro da Educação, Camilo Santana, criou um grupo de especialistas para acompanhar os indicadores nacionais desse período da formação escolar para “tirar dúvidas” e garantir “transparência”.

— Quando ocorre divergência de dados, como ocorreu recentemente, para dar transparência a tudo isso, criamos uma portaria ontem, um grupo de notórios, especialistas na área, para tirar qualquer dúvida e dar orientações ao Mec sobre esse tema. Considero fundamental para dar transparência — afirmou o ministro durante divulgação dos dados do Censo.

O grupo é presidido pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, e formado por dois servidores do Inep e seis especialistas de fora do governo. A portaria diz que o comitê tem "caráter consultivo", "com a finalidade de sugerir aprimoramentos às avaliações da educação básica de responsabilidade do Ministério da Educação".

Os dados do Saeb foram divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após determinação de Camilo Santana. O presidente do Inep, Manoel Palácios, justificou que a decisão anterior por não publicizar as informações foi tomada após os técnicos identificarem uma margem de erro considerável no resultado entre os estados. Em 2021, a pesquisa passou por uma mudança metodológica, reduzindo a amostra utilizada, o que pode ter causado a distorção.

Palácios afirma que, para a edição de 2025, o Inep retomará o patamar da amostra de 2019. Não há informações se os resultados de 2021 tiveram algum prejuízo e nem por que houve a mudança.

Em 2023, o Ministério da Educação passou a considerar o Indicador Criança Alfabetizada como o dado oficial para medir a alfabetização no Brasil. É ele que guiará as políticas públicas desenhadas pelo governo federal. O Saeb, por sua vez, passará a ser usado para aperfeiçoamento técnico.

A principal diferença é que enquanto o Saeb utiliza dados amostrais, ou seja, com apenas uma parcela dos alunos. Já o Indicador Nacional Criança Alfabetizada utiliza uma metodologia censitária, ou seja, com a totalidade dos alunos. Por essa razão, os dados não são comparáveis.

O novo modelo também utiliza avaliações estaduais de educação, realizadas com orientação do Inep. A adesão, no entanto, não é obrigatória. Em 2023, por exemplo, Acre, Roraima e Distrito Federal não enviaram seus resultados.

— Nenhuma política pública tem consistência e eficácia se não tiver envolvimentos atores federativos do país . O Inep construiu uma metodologia, uma pesquisa nacional para estabelecer um padrão de alfabetização, porque quase todos os estados tem sua política de alfabetização. O que fizemos foi construir uma política pactuada com governadores, com metas e avaliações cientificamente avaliadas pelo Inep — declarou Camilo.