Lupi foi alertado sobre problemas em descontos de aposentadorias, mas demorou quase um ano para agir

Aumento de denúncias foi citado em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social em junho de 2023

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 2023 sobre problemas nos descontos feitos em mensalidades de aposentados e pensionistas, mas demorou quase um ano para agir, mostram atas do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O órgão, que é comandado pelo próprio Lupi e reúne a cúpula do ministério da Previdência e do INSS, é responsável por estabelecer diretrizes e acompanhar a gestão previdenciária.

A ocorrência das fraudes levou a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-geral da União (CGU) a deflagrar nesta semana a operação "Sem Desconto", que investiga o desvio de mais de R$ 6 bihões de aposentadorias e pensões.

O aviso sobre indícios de irregularidades nos convênios que possibilitavam os descontos foi feito a Lupi em encontro do CNPS ocorrido em junho de 2023.

Na ocasião, a conselheira Tonia Andrea Inocentini Galleti, que representa os aposentados e pensionistas, pediu a palavra na abertura dos trabalhos e registrou ter solicitado a inclusão de debate sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) de entidades com descontos nas mensalidades.

Lupi não acatou o pedido, argumentando que a pauta para aquele dia já havia sido formulada. Galleti, no entanto, insistiu, de acordo com a ata da reunião, revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e a qual o Globoteve acesso.

Segundo o documento, a conselheira "reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”, diz trecho da ata.

O ministro limitou-se a dizer que a “solicitação era relevante”, mas barrou o debate naquele dia sob o argumento de que “seria necessário realizar um levantamento mais preciso” sobre o caso.

Lupi afirmou que o tema seria pautado na próxima reunião do CNPS, o que não ocorreu. O assunto só voltou a ser debatido pelo conselho em abril de 2024, quando a apuração da CGU sobre as fraudes avançava.

Com a explosão de denúncias e o problema sob a mira dos órgãos de controle, o ministério da Previdência publicou em março do ano passado novas regras para os descontos. O movimento tardio da pasta possibilitou que os desvios nas aposentadorias seguisse e até aumentasse no período, de acordo com dados levantados pela CGU.

A postura de Lupi diante do escândalo das fraudes no INSS vem incomodando parte de seus colegas de Esplanada.

Auxiliares de Lula afirmam que o político do PDT não tomou medidas na pasta para evitar a crise e ainda tentou diminuir o tamanho do problema quando a operação foi deflagrada.

Procurado, o ministro Carlos Lupi não comentou.