INSS

PF apura se empresas que receberam recursos de entidades investigas por suspeita de fraude no INSS

"Órgão diz que atuação 'pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos"

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal apura se empresas de viagens, eventos e buffet receberam recursos de entidades investigadas por suspeita de fraude no INSS.

Segundo a investigação, parte do dinheiro descontado de aposentados e pensionistas sem autorização foi transferida a prestadores de serviço sem vínculo com atividades sindicais ou associativas.

Relatórios de inteligência financeira analisados pela PF apontam movimentações atípicas que superam R$ 26 milhões, com repasses fracionados para pessoas físicas e jurídicas ligadas a setores de turismo, alimentação e eventos.

As transferências partiram principalmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e de federações estaduais vinculadas.

As entidades são suspeitas de reter contribuições associativas diretamente da folha de pagamento do INSS sem a autorização dos beneficiários.

Entre as empresas que receberam recursos estão uma agência de viagens, uma locadora de estruturas para eventos e um restaurante especializado em buffet.

Segundo investigação da Polícia Federal, há fortes indícios descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, "ação que pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras".

Na semana passada, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.