Lupi é alvo de nova denúncia no Conselho da Previdência por cobrança de taxas de aposentados

Ministro diz que irá encaminhar o caso para a Polícia Federal

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) desta segunda-feira, denúncia de suposta cobrança indevida de taxa na concessão de antecipação salarial para aposentados do INSS.

Durante a reunião, o representante da entidade no colegiado, Ivo Mósca, pediu a suspensão imediata desse tipo de serviço aos beneficiários, alegando que há instituição financeira cobrando juros de 5%.

Mosca afirmou que a Febraban irá enviar um ofício ao Banco Central (BC), alertando para o problema.

O ministro da Previdência e presidente do CNPS, Carlos Lupi, cobrou provas e disse que vai encaminhar as denúncias à Polícia Federal (PF).

A antecipação no valor de até R$ 450 no valor do benefício foi autorizada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, na Instrução Normativa 175, de novembro de 2024.

O valor inicial era de R$ 150,00. A norma não prevê cobrança de juros na operação. Funciona, como o próprio ministro descreveu a reunião, como uma espécie de "vale" para dar um fôlego no orçamento.

Segundo a Febraban, o setor não foi ouvido.

A ideia dos bancos é suspender imediatamente a oferta do produto até que se consiga desenhar outro mais adequado.

Conselheiros presentes da reunião denunciaram a cobrança de taxa de até 20% dos aposentados nesse tipo de operação.

A antecipação, inicialmente restrita ao cartão, já ocorre na forma de crédito em conta, de acordo com as denúncias levantadas no CNPS.

A denúncia se soma ao escândalo do desconto da folha de pagamentos do INSS em favor de entidades, como associações e sindicatos, é previsto em lei editada em 1991.

A legislação prevê que essa mensalidade associativa só pode ser cobrada com autorização prévia de segurados.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.