Direitos

Ato de trabalhadores pela preservação dos direitos trabalhistas

Mobilização faz parte de uma agenda nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) - Google Street View

Juízes, advogados, trabalhadores e trabalhadoras, profissionais liberais, entre outros, participam, nesta quarta-feira (07), de ato conjunto em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. A mobilização ocorrerá a partir das 10h, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), no Cais do Apolo.

A mobilização se insere na agenda nacional em defesa da Justiça do Trabalho, com atos em várias cidades do país e tem como objetivo alertar sobre a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho para julgar casos relacionados às relações trabalhistas, inclusive ações que envolvem situações de "pejotização".  

Na organização do ato diversas entidades como a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 6.ª Região (Amatra VI), a Comissão do Direito do Trabalho/Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), a Associação dos Advogados Trabalhistas (AATP/PE) e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf), entre outras.

Durante o ato será divulgado documento a ser encaminhado a autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, alertando sobre os riscos que decorrem do esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho e da fragilização e precarização dos direitos trabalhistas, com prejuízos efetivos a toda a sociedade.