Pesquisadores fazem abaixo-assinado contra mudanças propostas por Tarcísio

Cientistas criticam alterações nos regimes remuneratório e de trabalho em tempo integral

Um projeto de lei que cria a carreira de pesquisador científico no estado de São Paulo provocou descontentamento e reação da categoria. A proposta foi encaminhada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa em 30 de abril e, , em caráter de urgência. Entre as principais mudanças, há o fim do regime de tempo integral e alteração no de remuneração. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) criou um abaixo-assinado para repudiar o plano do governo. O documento reunia 9 mil assinaturas na manhã desta quinta-feira.

A comunidade científica alega, na justificativa para o abaixo-assinado, que o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 "representa grave ameaça à sua continuidade, autonomia e valorização, além de fragilizar toda a estrutura pública de pesquisa científica, em especial o patrimônio científico, histórico-cultural e ambiental contido nas Estações e Fazendas Experimentais e demais áreas protegidas do Estado de São Paulo".

Em outro trecho, a carta aberta classifica o projeto como uma proposta de"aniquilação da carreira de pesquisador científico".

Tempo integral
A principal crítica dos pesquisadores diz respeito ao fim do regime de tempo integral. Conforme o projeto do governo paulista, este regime seria substituído por uma jornada fixa de 40 horas semanais. Esse expediente, no entanto, é considerado inapropriado para a realidade de quem trabalha com pesquisa científica.

"A pesquisa científica não pode ficar atrelada ao horário oficial de expediente", afirma o documento, que acrescenta que a "desestruturação da carreira" levará à "desvalorização dos profissionais que nela atuam".

Os pesquisadores também se queixaram da "alteração do regime remuneratório de salário-base para subsídio", classificado por eles como "imensa injustiça". E ainda criticaram o que consideraram "ausência de diálogo" por parte do governo paulista com a comunidade científica e o corpo de pesquisadores dos institutos de pesquisa do estado.

"A ciência paulista não pode ser destruída. Medidas unilaterais, como a que se apresenta, elaborada sem discussão pública e sem o devido respeito aos profissionais que dedicam suas vidas à pesquisa em prol da sociedade, são extremamente nefastas do ponto de vista científico e social", diz o documento.

Procurado pelo Globo, o governo de São Paulo ainda não se manifestou.