"Vivem na praia tocando tambor": vereador gaúcho é condenado por fala sobre baianos

Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul, terá de pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos

O vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (PL) foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ofensas feitas contra nordestinos, segundo anunciou o Ministério Público Federal nesta segunda-feira. Fantinel ainda pode recorrer da decisão.

"As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania", diz a decisão.

A declaração de Fantinel que provocou a ação foi feita em fevereiro de 2023, após uma ação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal resgatar mais de 200 pessoas em condições análogas à escravidão na colheita da uva em Bento Gonçalves.

— Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente — disse Fantinel na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

O valor da indenização será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Segundo o MPF, bens do vereador já estavam bloqueados por uma decisão judicial anterior.

Na ação, o procurador da República Fabiano de Moraes destacou que as vítimas resgatadas pela operação em Bento Gonçalves "eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e com relatos, inclusive, de tortura com armas de choque e spray de pimenta".

Procurado, o vereador ainda não se manifestou. Em 2023, ele disse ao GLobo que foi "mal interpretado" e que deu as declarações "no calor da discussão":

— Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende — afirmou o vereador. — Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves — afirmou o vereador, acrescentando que adora "as praias de lá", da Bahia, e que o "povo de lá é muito querido".