Anatel e Ancine assinam acordo para fortalecer combate a sites e aplicativos piratas
Objetivo é unir esforços contra a disseminação clandestina de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais
A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) e a Agência Nacional do Cinema ( Ancine) assinaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais.
Com o acerto, a Ancine poderá determinar que os prestadores de internet bloqueiem o acesso a sites e aplicativos que abriguem conteúdo audiovisual pirata. A Anatel será responsável pela coordenação desses bloqueios junto aos provedores do serviço de internet para garantir que as ações sejam efetivas.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri; o presidente da Ancine, Alex Braga; e o conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo tema na Anatel, assinaram o termo de cooperação em solenidade em Brasília, nesta quinta-feira.
— A parceria é justamente para que a Ancine identifique esses sites, esses aplicativos, nos informe, para que a gente vá lá e bloqueie. Não por uma questão de prestação clandestina de telecomunicações, mas por infração de direitos autorais dessas obras — disse o presidente da Anatel.
Por sua vez, o presidente da Ancine ressaltou que a pirataria é danosa à indústria audiovisual brasileira, podendo acarretar um desestímulo aos investimentos no setor.
— Essa articulação entre as agências é para tornar as estruturas administrativas mais eficientes e aptas a acompanhar esse processo de transformação, para que tornemos a repressão à pirataria uma prática constante e dinâmica — disse Braga.
Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), crimes como contrabando, falsificação e pirataria causaram um prejuízo de R$ 468,3 bilhões no país no ano passado, considerando apenas 15 dos principais setores da economia brasileira.
Só o setor audiovisual teria tido um prejuízo de R$ 4 bilhões com as práticas ilícitas.