Deputado apresenta projeto para multar em até 20 salários quem usar bebês reborn para furar filas

Valor arrecadado das multas iria para os Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Um projeto para multar quem tentar furar filas com um bebê reborn foi apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O valor cobrado pode chegar até 20 salários mínimos para a "utilização dolosa" das bonecas hiper-realistas.

"Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente", escreveu o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto.

O texto mira quem usar um bebê reborn ou qualquer outro artifício para simular uma criança de colo "com a finalidade de receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis".

O projeto dá como exemplos de benefícios possíveis a prioridade em filas, assentos preferenciais, além de descontos, gratuidades e outros incentivos econômicos.

O valor arrecadado das multas iria para os Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No Rio de Janeiro, um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade foi apresentado na última semana.

Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais.

Eles envolvem a assistência de saúde mental para quem se considerar "pai ou mãe" de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde.