Mudanças no EaD afetam quem já começou a graduação? Entenda

Instituições terão dois anos de transição para uma adaptação gradual dos cursos

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (19) criou regras para o ensino a distância no país.

Entre as determinações, estão a forma de aplicação de provas, a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo para algumas áreas e a exigência de estrutura mínima para os polos, como são conhecidos os locais de apoio físico ao estudante.

Para quem já está estudando, nada será alterado. Apenas novos alunos serão afetados. As instituições terão dois anos de transição para uma adaptação gradual dos cursos. É possível, portanto, que a oferta continue do jeito que é atualmente pelo menos até o início de 2027 para ingressantes. Depois disso, todos já devem estar adequados.

O Ministério da Educação (MEC) definiu que Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem não poderão ser realizados a distância. Isso significa no mínimo 70% da carga horária com aulas presenciais.

As licenciaturas e os cursos de Saúde, com exceção de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia, poderão ser oferecidos de forma semipresencial. Além disso, o MEC ainda vai publicar portarias específicas para outras áreas de ensino definindo em que tipo de modalidade elas poderão ser oferecidas. Um exemplo é Engenharia, que ainda será regulamentada.

Novas regras para cursos EaD
Nos demais cursos que poderão funcionar na modalidade EaD, além de um mínimo obrigatório de 20% da carga horária presencial (como estágios), também foram criadas algumas novas regras. Nessa lista, estão a obrigatoriedade de pelo menos uma avaliação presencial a cada unidade curricular com peso majoritário na nota final do estudante e a exigência de estrutura mínima dos polos.

A preocupação do governo com o ensino a distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam.

As críticas se dão especialmente pelo fato de algumas profissões que exigem aprendizado prático, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga horária on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os estágios sendo realizados presencialmente.