Ministros do STF veem influência de Musk sobre eventuais sanções de Trump a Moraes
Ameaça de retaliação também é vista como uma "interferência na soberania" do Brasil por magistrados
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem como possível a pressão do bilionário Elon Musk nas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes aventadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para dois ministros do STF ouvidos pelo Globo reservadamente, o "fator Musk" deve estar na conta das recentes investidas do governo norte-americano contra o magistrado.
Os colegas de Moraes veem nas supostas sanções uma forma de "vingança" do magnata contra o ministro, que em 2024 protagonizou um embate com o empresário sul-africano em razão de sucessivos descumprimentos de decisões judiciais envolvendo o "X".
A plataforma chegou a ser suspensa no Brasil após Musk se recusar a indicar um representante legal no país e a remover conteúdos apontados como ofensivos.
A ameaça de retaliação contra Moraes também é vista entre os ministros do STF como uma "interferência na soberania" do Brasil. Para uma ala de magistrados, um posicionamento oficial do Brasil é esperado — mas deve ser feito com calma, depois que outras formas de abordagem forem realizadas. Antes, a embaixada do Brasil em Washington, por exemplo, poderia agir nos bastidores.
Na quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, o chefe da diplomacia do presidente Donald Trump afirmou que Moraes poderá ser alvo de sanções. Foi a primeira vez que um integrante do governo americano admitiu publicamente essa possibilidade.
— Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça — afirmou Marco Rubio, ao responder a uma pergunta nesse sentido feita pelo deputado republicano Cory Mills (Flórida).
O governo americano usa como base a Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
O ministro poderia enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.
Em 2024, o STF protagonizou com Musk uma série de batalhas envolvendo descumprimentos de decisões judiciais. No mês de abril, o magnata sul-africano chegou a atacar Moraes em postagens e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente – quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo empresário.
Veja quais sanções a Lei Magnitsky, que pode ser usada no caso de Moraes, prevê:
- Congelamento de bens sob jurisdição americana: isso significa perda de acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos nos Estados Unidos
- Cartões bloqueados: é uma consequência da medida anterior. Ao ser automaticamente excluído de qualquer operação que envolva o sistema financeiro dos EUA, o alvo teria bloqueados cartões de crédito que são de bandeiras do país. Caso tenha ativos em dólares, o alvo também perderia acesso a eles, mesmo fora do território americano.
- Entrada proibida nos EUA
- Proibição de negociar com empresas e cidadãos americanos
- Redes sociais suspensas: empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos, como o Google, podem ser obrigadas a suspender ou encerrar contas pessoais e institucionais dos punidos. Isso inclui o bloqueio de acesso a serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que utilizados no Brasil ou em outros países.