Semana Nacional da Conciliação é encerrada com acordos firmados no TRT-6

Dados parciais indicam que o Tribunal movimentou mais de R$ 53 milhões até a quinta-feira (29)

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) encerrou, nesta sexta-feira (30), a 9ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com um montante de mais de R$ 53 milhões de acordos firmados. A cerimônia de encerramento foi realizada na sede do TRT-6, no Recife, e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão.  

Na ocasião, foram assinados três acordos para a Justiça do Trabalho de Pernambuco. O maior deles ficou a cargo do Grupo João Santos, com um total de R$ 23 milhões em pagamentos, que contemplarão aproximadamente 600 trabalhadores que aderiram ao edital no prazo estabelecido. 

Além disso, outros dois termos foram estabelecidos: o de cooperação técnica com o Bradesco, que estabelece a criação de uma rotina de audiências para tentativas de conciliação em processos que envolvam o banco, e também o termo de cooperação judiciária firmada entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho - PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e o Grupo João Santos. 

Em seu discurso, o ministro Cláudio Brandão mostrou como essa mobilização é importante para Pernambuco e “ultrapassa os muros dos tribunais”, pois, segundo ele, é uma alternativa que garante direitos e une forças institucionais importantes para o processo judicial. 

“O balanço é muito positivo. Nós temos a expectativa, e os números já indicam isso, de superarmos todos os dados nas suas edições históricas. Nós, com os dados só de ontem, chegamos já a R$ 1,4 bilhão. É um dado significativo, e queremos ultrapassar R$ 1,5 bilhão”, disse.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram realizadas três audiências que envolveram quase 15 mil pessoas e contaram com a participação de 331 magistrados. Essas audiências resultaram na movimentação de aproximadamente R$ 53 milhões. Deste total,  R$ 1,7 milhão foi destinado à contribuição previdenciária e R$ 450 mil ao imposto de renda. Os dados são do próprio Tribunal. 

O vice-presidente do TRT da 6ª Região, desembargador Eduardo Pugliesi, afirmou que a parceria permite a conclusão de processos que tramitam tanto na Justiça comum quanto na especializada, possibilitando que os trabalhadores recebam valores reconhecidos como devidos.

“Em 2024, movimentamos quase R$ 30 milhões, já hoje, movimentamos R$ 53 milhões. A expectativa é dobrarmos os números do evento do ano passado, atendendo milhares de pessoas, realizando diversas audiências. E com esses números, portanto, podemos dizer que a semana foi um sucesso”, pontuou.

Com o tema “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva Tempo, Recursos e Relações”, a campanha teve como foco a sustentabilidade das relações. A solenidade também contou com presença do presidente e corregedor do TRT-6, os desembargadores Ruy Salathiel e Paulo Alcantara, respectivamente, bem como outras autoridades do Regional pernambucano e de diversas instituições.