XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco começa nesta quarta-feira (4)

A 15ª edição do encontro discute inovação e justiça social com o tema: O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social

O XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco acontece nesta semana, de 4 (quarta-feira) a 6 (sexta-feira) de junho, na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. O encontro será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site oficial do evento. Os certificados de participação serão emitidos pela plataforma Sympla, e a programação detalhada, bem como os valores de inscrição, estão disponíveis no portal. 

XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco

A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de MPs de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça.

Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais.

A cerimônia de abertura será realizada na noite do dia 4 de junho (quarta-feira), às 19h, com a presença de autoridades e convidados, seguida por um coquetel de recepção. Já no dia 5 (quinta-feira), as atividades começam pela manhã, com a apresentação de teses e plenária, momento em que associados compartilham produções acadêmicas e reflexões críticas sobre a atuação ministerial.

Painéis temáticos e discussões
Simultaneamente, ocorrerão painéis temáticos em salas paralelas, abordando temas estratégicos para a atuação do Ministério Público. Na área ambiental, serão discutidos os impactos das mudanças climáticas e a importância de uma atuação estruturante do MP diante de desastres ambientais, com exposições da promotora Joana D’Arc Dias Martins (MPAC) e do promotor Vinícius Limeira Bernardo (MPRJ).

No painel sobre inovação, o procurador da República Antônio Arthur, Secretário Nacional das Procuradorias Digitais, abordará os avanços da transformação digital no sistema de Justiça e o papel do Ministério Público na era da inteligência artificial.

O dia 6 de junho será marcado por uma série de palestras de aprofundamento, com foco em áreas essenciais da atuação ministerial. Na seara criminal, o promotor Leonardo Cezar (MPES) trará sua experiência à frente do Tribunal do Júri. Em seguida, o conselheiro do CNJ Pablo Barreto falará sobre políticas públicas para a população em situação de rua e o papel do MP na promoção do acesso à Justiça.

Ainda pela manhã, o promotor Emerson Garcia (MPRJ), um dos principais doutrinadores do país, abordará a atuação do MP em defesa do patrimônio público, com foco em estratégias resolutivas e estruturantes.

Sensibilidade e escuta
Encerrando a programação acadêmica, a psicanalista, escritora e professora Maria Homem conduzirá uma conferência que propõe um olhar sensível e provocador sobre os dilemas contemporâneos. A palestra abordará as complexidades das relações humanas, os impactos subjetivos das transformações sociais e tecnológicas, e os desafios de manter a escuta ativa e a empatia como fundamentos da atuação institucional.

Será um momento de introspecção e ampliação de perspectivas, convidando os participantes a refletirem sobre o papel do Ministério Público não apenas como agente legal, mas como presença ética e afetiva na sociedade.

Ao longo de toda a programação, os debates institucionais serão conduzidos pela diretoria da AMPPE, que assume um papel de liderança na articulação dos temas mais relevantes para a categoria.

Para a presidenta da associação, Helena Martins, o congresso representa muito mais do que um espaço de atualização profissional:

“Este é um momento de encontros, reencontros, de trocas de experiências e de fortalecimento do nosso compromisso com o Ministério Público. Diante das transformações do presente e dos desafios que se impõem, é essencial reafirmarmos nossa identidade e construirmos coletivamente caminhos para o futuro”, afirma.

Congresso Estadual do MPPE
Mais do que um encontro acadêmico, o congresso também busca fortalecer os vínculos associativos e institucionais, promovendo integração, colaboração e valorização da carreira ministerial. Para além dos debates, a programação inclui atividades culturais e de lazer.

A tradicional festa junina da AMPPE, na noite do dia 6, encerrará o evento em clima de confraternização, com apresentações musicais de Beto Barbosa, Charles Theone e DJ, no espaço Maria Leite Recepções. Também estão previstas atividades turísticas por adesão, com roteiros pela região do Vale do São Francisco, que serão divulgados em breve.

O XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco reafirma a missão da AMPPE de promover o desenvolvimento profissional dos seus membros, estimular o pensamento crítico, valorizar as boas práticas institucionais e reforçar o papel do Ministério Público na defesa da democracia e da justiça social.

“O evento é um convite à reflexão, à ação e ao fortalecimento do Ministério Público como instrumento de transformação social”, conclui Helena Martins.

O evento conta com o patrocínio do Governo do Brasil, CAIXA, Copergás, Fiepe, Prefeitura de Petrolina e Suape. 
 

Confira a programação completa do congresso:

4 de junho (quarta-feira)
•    19h – Abertura oficial
•    21h – Coquetel de boas-vindas

5 de junho (quinta-feira)
•    8h – Credenciamento
•    Salas 1 e 2 – Teses
•    9h às 12h – Apresentação de teses
•    11h às 12h – Plenária
•    Sala 3 – Painéis Temáticos
Painel Meio Ambiente
•    Joana D’Arc Dias Martins (MPAC) – “Desastres Ambientais e Violações de Direitos Humanos: a Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”
•    Vinícius Limeira Bernardo (MPRJ) – "Possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no fomento a medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima"
•    10h30 às 11h – Coffee break
Painel Inovação
•    Antônio Arthur (Procurador da República, Secretário Nacional das Procuradorias Digitais) – “O presente e o futuro do MP na transformação digital no sistema de Justiça”

6 de junho (sexta-feira)
•    9h às 9h45 – Criminal
Leonardo Cezar (MPES) – “Desafios Contemporâneos do Plenário do Júri”
•    9h45 às 10h30 – Cidadania
Pablo Barreto (Conselheiro do CNJ) – “População em situação de rua e acesso à Justiça”
•    10h30 às 11h – Coffee break
•    11h às 12h – Patrimônio Público
Emerson Garcia (MPRJ) – "Processo estruturante e atuação resolutiva no âmbito do patrimônio público"
•    12h às 13h – Conferência de Encerramento
Maria Homem (Psicanalista e Escritora) – "É possível justiça sem escuta?"
•    20h – Festa de encerramento – Maria Leite Recepções
Atrações: Beto Barbosa, Charles Theone e DJ