Marina diz que negocia alterações ao licenciamento ambiental com Planalto e líderes do Congresso

Ministra tenta travar avanço de projeto na Câmara

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira que articula com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), com a Casa Civil e líderes do Congresso Nacional mudanças para desburocratizar o licenciamento ambiental. O trabalho tem o intuito de frear o projeto de lei que trata sobre o tema na Câmara dos Deputados.

O PL do Licenciamento Ambiental tem recebido críticas da ministra e de ambientalistas e foi aprovado pelo Senado há duas semanas.

O texto reduz as regras para obtenção das licenças para atividades de impacto ambiental — processo que, hoje, segue três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Segundo defensores do projeto, as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção desses documentos.

— A lei precisa ser mantida naquilo que é essencial (...) esse é o apelo que a sociedade brasileira está fazendo a todos aqueles que representam a sociedade no Congresso Nacional. (...) nesse momento, o diálogo, a disposição para ele, minha, da ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, dos nossos líderes no Congresso, é para que a gente consiga sair com um texto que agilize sem fragilizar, que viabilize o necessário encaminhamento dos projetos estratégicos para o nosso país, mas que mantenha a espinha dorsal da preservação ambiental — declarou a ministra, em evento em alusão ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Hoje, a licença por autodeclaração exige a apresentação de estudos e vistorias de órgãos ambientais, como o Ibama e secretarias estaduais, para verificar o cumprimento das regras. Com o projeto de lei, atividades de médio impacto ambiental poderão obter licença com base apenas na autodeclaração do empreendedor.

A fiscalização passaria a ser feita por amostragem. Marina atribuiu o a aprovação do projeto no Senado a dificuldades na articulação política do governo e pediu uma mobilização popular para reverter a aprovação na Câmara dos Deputados.

— O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura. Não é a primeira vez que a gente sofre algumas dessas derrotas, inclusive em agendas igualmente estratégicas, mas vamos continuar dialogando com o Congresso — afirmou a ministra em evento no fim de maio.