Entenda as medidas em debate no pacote alternativo ao aumento do IOF

Haddad diz que houve alinhamento entre Executivo e Legislativo, mas não apresentará as ações antes da reunião com líderes, marcada para domingo

O governo Lula apresentou à cúpula do Congresso Nacional uma proposta de alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após forte reação negativa no mercado financeiro e no setor produtivo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que houve um alinhamento entre Executivo e Legislativo em relação às propostas. No entanto, evitou apresentar as ações antes de uma reunião com líderes partidários, prevista para domingo.

De acordo com integrantes do governo, está em debate:

Fundeb: mudanças no fundo de financiamento da educação básica, formado por aportes federais e de estados e municípios podem ser anunciadas. A complementação da União para ele subirá de 21% para 23% no ano que vem e uma das possibilidades é adiar essa alta, mas isso ainda não foi fechado. Há críticas sobre a eficiência dessa despesa. Porém, o tema tem forte apelo no Congresso.

Redução dos benefícios tributários: medida também está sendo citada como parte das alternativas, com efeitos a partir de 2026. Nesse caso, os debates giram em torno de um corte não linear, o que reforçaria a necessidade de um debate prévio com líderes.

Reforma administrativa: o governo também quer discutir limite a supersalários do funcionalismo público, dentro do grupo de trabalho criado na Câmara para formular um projeto de reforma administrativa.

Receitas de petróleo: Nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com autoridades do setor de petróleo para tentar avançar em um pacote que prevê elevar a arrecadação em R$ 35 bilhões neste ano e no próximo. É uma medida que pode ser usada no curto prazo.

BNDES: também está em debate a antecipação de dividendos do BNDES, como medida de curto prazo.

Até a reunião com os líderes, a Fazenda também deve trabalhar nos ajustes técnicos e nas estimativas de impacto das iniciativas. Haddad não esclareceu se o decreto sobre o IOF será revogado, mas sinalizou que, caso o plano alternativo avance, pode ter espaço para "calibragens".

 

— No que diz respeito ao presidente das duas Casas (do Congresso) e ao presidente da República acompanhado do vice-presidente ( Geraldo Alckmin), houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar medidas — disse ele, acrescentando que há compromisso de não anunciar ações antes da reunião com líderes.

A declaração ocorreu após um almoço no Palácio do Alvorada, oferecido por Lula à cúpula do Poder Legislativo. Participaram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de líderes governistas. Pelo Executivo, também estiveram presentes os ministros da Fazenda, da Secretaria Institucional, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, assim como Alckmin.

Segundo Haddad, o objetivo é apresentar na semana que vem as propostas à sociedade.

— Estamos tendo esse cuidado todo, porque nós dependemos dos votos do Congresso. O Congresso precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica.

Sobre o IOF, Haddad disse que precisa de aprovação de parte das medidas estudadas para rever o decreto, especialmente para 2025.