União Europeia acusa AliExpress de violar regras do bloco para plataformas digitais

Relatório da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, aponta que gigante chinês do e-commerce descumpriu sua obrigação de mitigar os riscos relacionados a produtos piratas

O gigante chinês do comércio eletrônico AliExpress precisa fazer mais para proteger os consumidores contra produtos ilegais, alertou nesta quarta-feira a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia.

Em um relatório, a Comissão anunciou ter concluído, de forma preliminar, que o AliExpress “descumpriu sua obrigação de avaliar e mitigar os riscos relacionados à disseminação de produtos ilegais”.

Para a Comissão, o AliExpress “não aplica adequadamente sua política de penalidades em relação aos comerciantes que oferecem repetidamente conteúdo ilegal”.

Além disso, identificou “falhas sistêmicas” nos mecanismos de moderação da plataforma, que a tornam vulnerável à “manipulação por comerciantes mal-intencionados”. Segundo a Comissão, as avaliações internas do AliExpress subestimaram os perigos associados à comercialização de produtos ilegais.

A UE havia aberto uma investigação formal em março de 2024 sobre o AliExpress por várias supostas infrações às normas da Lei de Serviços Digitais (LSD) relativas à divulgação de produtos e conteúdos ilegais.

As preocupações da UE se concentram em medicamentos e produtos falsificados, além de pornografia acessível a menores de idade, entre outros.

A partir de agora, o AliExpress tem o direito de examinar as conclusões da Comissão e responder por escrito.

Em comunicado, a Comissão admitiu que o AliExpress havia adotado medidas para remediar as preocupações, embora ainda seja necessário reforçar o tratamento interno de queixas e a rastreabilidade dos comerciantes.