Apesar do aumento da representatividade, políticos LGBT+ enfrentam discriminação; relembre casos
Em 2024, 3.357 se declararam gays, lésbicas e bissexuais, assexuais, pansexuais ou trans, um aumento de seis vezes em relação a 2020
Em 2024, 224 pessoas declaradamente LGBTQIA+ foram eleitas no Brasil, um recorde. O aumento da representatividade , entretanto, não coíbe casos de discriminação nas câmaras municipais, assembleias legislativas e outros espaços políticos do país, e discursos destacando a orientação sexual ou identidade de gênero desses representantes ainda são rotineiros.
Na semana passada, um caso virou pauta da Corregedoria da Câmara de São Paulo. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que é transexual, pede a cassação de Lucas Pavanato (PL) por quebra de decoro parlamentar alegando que foi alvo de falas com cunho discriminatório e transfóbico.
Em fevereiro, o vereador afirmou que Amanda era “biologicamente homem”. A análise do caso deve ser retomada na próxima semana, mas as bancadas do PL e de outros partidos da direita, maioria na Casa, se articulam para tentar arquivar a denúncia.
Amanda foi eleita apadrinhada por Erika Hilton, que, antes de ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, foi a primeira vereadora trans da cidade de São Paulo.
— Essas falas atacando uma característica minha não seriam aceitáveis com nenhum outro vereador, com nenhuma outra característica. Não poderia de maneira nenhuma usar qualquer característica física, biológica, individual de um parlamentar para que uma pessoa fosse ridicularizada, mas é naturalizado pela transfobia e a homofobia, que é crime. Falta essa conexão com a realidade dos avanços da população LGBT — diz Paschoal.
No Rio Grande do Sul, a Polícia Civil indiciou no mês passado o presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Edimar Biazzi (PL), por ter cometido homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD), que se assumiu gay em 2021, é casado e fala abertamente sobre o tema há anos. Em abril, Biazzi disse que “poderia chamar Eduardo Leite de veado sem problema nenhum”. Agora, ele é investigado pelo crime de homofobia.
O peso do preconceito foi sentido durante a campanha do ano passado por Rafael Freire (PSB), prefeito de Alpinópolis (MG).
— Construíram essa fake news, inventando que eu tinha um relacionamento com um homem que era casado, mas eu não tinha nenhum vínculo com essa pessoa, e isso me causou um transtorno imenso porque, de repente, também fizeram uma música criada por inteligência artificial que reproduzia discursos homofóbicos em tom de piada, com chacota, me expondo ao ridículo — relembra o político, que conseguiu se reeleger com 62% dos votos.
Apesar do aumento de pessoas eleitas, essa fatia da população ainda representa um número muito baixo entre os candidatos: em 2024, 3.357 se declararam gays, lésbicas e bissexuais, assexuais, pansexuais ou trans, um aumento de seis vezes em relação a 2020, mas que representou apenas 0,52% do total de candidaturas oficializadas.
— A nossa voz ainda é muito restrita e os partidos, mesmo aqueles que estão no campo progressista, ainda têm um olhar limitado para a questão. A geração atual está aberta a discutir a questão do racismo, da homofobia, mas é uma geração diferente da maioria dos dirigentes partidários, a mudança precisa vir de dentro — diz o prefeito mineiro.
Em abril, a Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 200 mil em danos morais por falas transfóbicas feitas no Dia Internacional da Mulher de 2023. Na Câmara, o deputado usou uma peruca, disse que se sentia “Nikole” e que as mulheres estavam “perdendo espaço” para as mulheres trans.