Coren-PE aponta falta de profissionais, estrutura precária e medicamentos vencidos no SPA Olinda

A Prefeitura de Olinda rechaça a informação de supostos produtos fora de validade

A Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) apontou uma série de adversidades no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) no bairro de Peixinhos, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Coren-PE, a unidade está com falta de profissionais, estrutura precária e até medicamentos e materiais vencidos. 

Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que o quórum de profissionais está no processo de aumento, graças a um concurso realizado no último mês. Um projeto para a requalificação para o SPA Peixinhos foi aberto junto ao Ministério da Saúde, segundo a gestão. A existência de medicamentos vencidos foi negada e rechaçada pela gestão. 

A situação descrita pelo Coren-PE foi flagrada durante uma fiscalização na última quinta-feira (19). 

Durante a fiscalização, não havia enfermeiro disponível para realizar a triagem dos pacientes, sendo necessário fechar a classificação de risco.

Segundo o conselho, será enviado um relatório ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a situação precária do atendimento em saúde no SPA Olinda. 

Dentre as irregularidades identificadas pelo Coren-PE está a disposição de apenas dois leitos temporários no setor de pediatria, salas desativadas, produtos armazenados sem tampa, ausência de identificação em medicamentos de alta vigilância, além de extintores de incêndio vazios ou vencidos.

O ambiente ainda apresentava, de acordo com a fiscalização, condições sanitárias precárias, com grande infestação de mosquitos, mofo e infiltrações.

Também foi registrada a falta de um checklist de controle dos materiais e medicações, que pode ser responsável pela presença de materias e medicamentos vencidos. Dentre os medicamentos vencidos, foram encontradas 25 ampolas de adrenalina.

Durante a fiscalização, os representantes do Coren-PE identificaram, ainda, que o setor de emergência não contava com o controle adequado do carro de parada nem dos materiais de urgência, que estavam sem identificação de validade e quantidade.

Na área do Centro de Material e Esterilização (CME), os técnicos atuavam sozinhos, sem supervisão de enfermeiros, e o fluxo da área cruzava diretamente com a copa da unidade, comprometendo o controle de infecções.

Com relação ao transporte, também foram identificadas falhas. O SPA Olinda conta com duas ambulâncias, que pertencem à empresa terceirizada Safety Med, porém uma delas estava quebrada e fora de operação, restando apenas uma disponível para atendimento. Nesta, foram encontrados medicamentos e materiais vencidos. 

O Coren-PE ainda informou que, além de notificar o MPPE, vai propor, junto à Secretaria de Saúde de Olinda, uma reunião de conciliação, na tentativa de sanar os problemas de forma administrativa.

Além disso, o conselho seguirá monitorando a unidade e cobrando providências dos órgãos competentes para garantir a segurança na assistência e as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem.

A Prefeitura de Olinda informou que o número de profissionais deve aumentar na unidade no prazo estimado de 60 dias e que uma vistoria realizada não identificou produtos fora da validade.

Com relação às ambulâncias, a gestão informou que problemas técnicos e mecânicos dos veículos são resolvidos através da empresa Safety Med, responsável por substituir imediatamente a ambulância com problemas. 

Confira a nota da Prefeitura de Olinda:
"A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Saúde, informa que ainda não foi comunicada, formalmente, de qualquer atividade de inspeção realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem. Contudo, a gestão municipal esclarece que tem empenhado esforços para o fortalecimento e ampliação do quadro de profissionais em toda a rede, incluindo o Serviço de Pronto Atendimento, localizado no bairro de Peixinhos.

Um concurso público foi realizado no último mês de novembro e iniciado o chamamento dos aprovados. Até o momento, a referida unidade segue com a execução de escala mista, composta por contratados e efetivos. No entanto, em um prazo estimado de 60 dias, os novos servidores já devem concluir o processo de apresentação e posse, expandindo todo o acolhimento ao público.

No tocante aos medicamentos, a Secretaria de Saúde rechaça a informação de supostos produtos fora de validade vigente, inclusive, tendo sido realizada vistoria que não encontrou qualquer indício deste porte. Sobre a ambulância, esclarecemos que o serviço é contratado por um certame licitatório.

Desta forma, ao apontamento de qualquer indício de problema técnico ou mecânico, o veículo é imediatamente substituído pela empresa, sem representar qualquer prejuízo aos pacientes. Vale lembrar que, neste trimestre, a Prefeitura de Olinda apresentou na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, um projeto de requalificação para o SPA Peixinhos, que segue em análise para disponibilização de recursos. A iniciativa tem foco no bem-estar e qualidade de vida de toda a população."