Câmara não espera e pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários parlamentar

Ministro da Fazenda pretendia enviar proposta do Executivo em agosto

A Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento pedindo urgência para a apreciação de um projeto de lei que prevê cortes de benefícios tributários no país.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2023. Nesta sexta-feira, os líderes protocolaram o pedido para acelerar a tramitação. O Ministério da Fazenda prevê enviar um projeto do mesmo tema, mas apenas em agosto, de acordo com Fernando Haddad.

A temperatura na relação entre Congresso e Executivo vem se mantendo alta desde a última quarta-feira, quando Câmara e Senado aprovaram a derrubada do decreto presidencial que previa aumento do IOF.

A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a ser mencionada na última reunião entre Haddad e líderes no Congresso, no dia 8 de junho. O ministro pontuou, porém, que a Fazenda estava elaborando um texto próprio. Para os governistas, ambos os textos poderiam andar juntos, com ajustes. Mas os deputados saíram na frente.

O texto original pretende alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e seu impacto para as contas de estados e municípios. Para integrantes da Fazenda, uma proposta do Executivo seria mais detalhada.

— Vamos fazer a tipologia dos benefícios existentes e, a partir de algum daqueles benefícios, no caso concreto, vai ter automaticamente uma reversão, preservando na proposta 90% dos benefícios e cortando 10% — disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Globo.