Esther Dweck

IOF: governo analisa alternativas, mas objetivo é 'deixar pobres dentro do orçamento', diz ministra

Esther Dweck afirmou que governo vai seguir em discussão com o Congresso e que 'faz parte do Legislativo questionar medidas do Executivo'

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou que governo estuda alternativas para IOF - Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação Esther Dweck afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo ainda está analisando alternativas para o decreto do IOF, derrubado pelo Congresso na última semana. Ela admite que se não houver como compensar a perda de receita, o governo terá que ampliar o contingenciamento, mas que objetivo é não cortar gastos de medidas 'para os pobres'.

— A gente está vendo outras fontes de receita, mas as receitas da MP e do decreto do IOF eram muito importantes, e foi o que permitiu que a gente não fizesse um contingenciamento tão grande no último relatório. Mas o governo ainda está analisando, nós temos até o dia 22 de julho para fazer um novo relatório — disse.

Dweck, que já vinha falando da necessidade de alinhamento entre os três poderes para passar projetos como a limitação de supersalários, destacou que o objetivo do governo é colocar “os pobres dentro do orçamento e os ricos dentro do imposto de renda”. Para ela, o caminho é seguir com medidas que reequilibrem a estrutura tributária brasileira, e não cortar gastos de programas sociais.

— Essa é uma das prioridades, além de garantir que políticas públicas cheguem até a ponta. Quando o governo corta algum benefício social, ele não está cortando dele mesmo, está cortando da população. E é isso que a gente tem discutido, que essa talvez não seja a melhor solução. Quando falam que tem que tirar os pisos de saúde e educação, não é um dinheiro para o governo, é para a população brasileira — completou.

A ministra afirma que o governo vem trabalhando em medidas para equilibrar as despesas obrigatórias e melhorar os limites das discricionárias, embora nem todas sejam aceitas pelo Congresso. Quanto à dificuldade do governo de ter suas medidas aprovadas, ela diz que a discussão com o Legislativo faz parte do processo.

— Existe uma responsabilidade muito grande do Congresso brasileiro. A gente já teve vários ganhos, o presidente Hugo Motta recentemente elencou várias medidas que foram aprovadas. E esse é um processo contínuo. Faz parte do Legislativo questionar algumas medidas do Executivo e vice-versa.

A declaração foi feita à jornalistas durante evento realizado pelo BNDES, em que a ministra participou de seminário sobre "Governança e Estratégias Públicas em Inteligência Artificial", na manhã desta terça-feira, no Centro do Rio.