PGR vai apresentar alegações finais na ação da trama golpista no limite do prazo
Manifestação será encaminhada ao STF; Contagem de 15 dias foi aberta por Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai usar todo o prazo de 15 dias para apresentar as alegações finais na ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus.
O Globo apurou junto a interlocutores do órgão que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, só deve apresentar o seu posicionamento na próxima segunda-feira, dia 14, dia em que termina o prazo aberto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ao se apresentar as alegações finais, o chefe da PGR deverá se manifestar a favor ou contra a condenação dos réus. O prazo foi aberto por Moraes no último dia 27 de junho. A Procuradoria, de acordo com o que prevê a lei, é a primeira a se posicionar.
A expectativa do STF é que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista pode começar até setembro. Integrantes da Corte e da PGR veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada.
Depois da PGR, será a vez do tenente-coronel Mauro Cid apresentar suas alegações, no mesmo prazo. Ele fará isso antes dos demais réus por ter fechado um acordo de delação premiada. Após isso, os demais réus também protocolam seu posicionamento final, também 15 dias.
Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, são réus do núcleo 1 da trama golpista Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa). Eles são acusados pela PGR de integrarem o núcleo crucial do planejamento da trama golpista.
Depois que todos os réus apresentarem as alegações finais, Moraes irá elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. Além de Moraes, que é o relator da ação, a Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.