TPI emite ordens de prisão contra dois líderes talibãs por perseguição a mulheres

Segundo juízes do Tribunal, havia "motivos razoáveis" para suspeitar que os líderes do movimento "cometeram (...) o crime contra a humanidade de perseguição (...) com base no gênero"

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ordens de prisão nesta terça-feira (8) contra dirigentes talibãs no Afeganistão por perseguição a mulheres, um crime contra a humanidade.

Os juízes do TPI afirmaram que havia "motivos razoáveis" para suspeitar que o líder supremo, Haibatullah Akhundzada, e o presidente da Suprema Corte do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani, "cometeram (...) o crime contra a humanidade de perseguição (...) com base no gênero".

"Embora os talibãs tenham imposto algumas regras e proibições à população como um todo, visavam especificamente meninas e mulheres devido ao seu gênero, privando-as de direitos e liberdades fundamentais", indicou o tribunal.
 

O órgão judicial afirmou que os supostos crimes teriam sido cometidos entre 15 de agosto de 2021, quando o Talibã chegou ao poder no Afeganistão, e pelo menos 20 de janeiro de 2025.

O governo talibã "privou severamente" meninas e mulheres dos direitos à educação, privacidade e vida familiar e das liberdades de movimento, expressão, pensamento, consciência e religião, disseram os juízes do TPI.

"Além disso, outras pessoas foram visadas porque algumas expressões de sexualidade e/ou identidade de gênero foram consideradas incompatíveis com a política de gênero do Talibã", acrescentaram.

Com jurisdição sobre crimes de guerra e contra a humanidade, o TPI não dispõe, entretanto, de sua própria força policial e, portanto, depende da boa vontade de seus 125 Estados-membros para executar mandados de prisão.

Em teoria, isto significa que qualquer pessoa sujeita a um mandado de prisão do TPI não pode viajar para outro país membro do órgão, sob pena de detenção.