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IOF: Motta e líderes devem se reunir com Fazenda antes de audiência com Moraes

Presidente da Câmara quer tentar acordo com o governo antes de interferência do STF se concretizar

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados/acervo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com integrantes do Ministério da Fazenda nesta semana, antes da audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que vai tratar sobre um acordo em torno da derrubada ou não do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O objetivo, de acordo com aliados de Motta, é chegar a um acordo com o governo antes que o STF faça uma interferência mais direta no assunto.

Durante reunião de líderes da Câmara com Motta, nesta terça-feira (8), os parlamentares lamentaram a interferência do Judiciário no assunto e afirmam que mesmo a decisão por uma audiência de acordo demonstra um “desrespeito”.

Na última sexta-feira, Moraes manteve em decisão publicada nesta sexta-feira o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem o aumento que havia sido decidido pelo governo em decreto.

O despacho do magistrado determina que sejam suspensos os decretos do Executivo e também o projeto aprovado pelo Congresso que havia revogado a medida da gestão Lula. Com a decisão, fica mantido o estágio atual, em que as alíquotas do IOF permanecem às anteriores à elevação do tributo.