França chega a acordo para criação de Estado da Nova Caledônia no Pacífico Sul

Rascunho de acordo com 13 páginas estabelece a criação de uma nacionalidade caledoniana, e os residentes que atendam a certos critérios terão dupla nacionalidade

O governo da França anunciou neste sábado (12) que forças políticas da Nova Caledônia, território francês no Pacífico Sul, chegaram a um acordo após 10 dias de negociações para estabelecer na Constituição francesa o reconhecimento de um "Estado da Nova Caledônia". O acordo, firmado entra grupos a favor e contra a independência do território, faz com que países possam reconhecer internacionalmente a Nova Caledônia, que continuará a fazer parte da França.

O rascunho do acordo, de 13 páginas, estabelece a criação de uma nacionalidade caledoniana, e os residentes que atendam a certos critérios terão dupla nacionalidade. Apesar do espaço para reconhecimento internacional, Isso não significa que o Estado terá assento na ONU.

Os termos assinados pelo ministro francês dos Territórios Ultramarinos, Manuel Valls, e 18 delegados, que representam as forças políticas do Congresso da Nova Caledônia, só ganharão validade após um longo processo.

O texto precisa ser ratificado pelas distintas delegações caledonianas, e em seguida ser votado nas duas câmaras do Parlamento francês, que se reunirão no final do ano para "constitucionalizar" o acordo antes da realização de um referendo local para aprovação pelos cidadãos da Nova Caledônia em fevereiro de 2026.

A expectativa é de que o formato encerre conflitos violentos envolvendo tentativas de independência e autonomia do território, localizado a 16 mil km da França continental. Uma reforma do corpo eleitoral do território levou a graves distúrbios em maio de 2024, que deixaram 14 mortos.

Os movimentos políticos locais favoráveis à permanência da Nova Caledônia na França saudaram o acordo em um comunicado, afirmando que "permite o estabelecimento de uma nova era de estabilidade". O deputado não independentista Nicolas Metzdorf afirmou que o arquipélago manterá "um status dentro da França, com os caledônios permanecendo franceses".

O presidente francês, Emmanuel Macron, saudou um acordo "histórico", e Valls observou que o pacto permite a manutenção dos laços entre Paris e Noumea, com "mais soberania para a Caledônia" e uma base para a "reconstrução política, econômica e social". Na mesma linha, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, expressou seu "orgulho" neste sábado por "um acordo que faz jus à história".