Presidente do STM apoia carta de Barroso e diz que Judiciário deve proteger soberania nacional
Maria Elizabeth Rocha criticou "intromissões externas" em meio a ataques à Corte
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, divulgou nesta segunda-feira uma nota em que presta “irrestrita solidariedade” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
A manifestação pública de apoio ocorre após Barroso divulgar uma carta institucional a respeito da decisão de Donald Trump, que ao divulgar medidas tarifárias contra o Brasil criticou as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela Justiça brasileira.
No documento, Maria Elizabeth classificou o conteúdo da carta do presidente do STF como “altivo e pedagógico” e afirmou que ele correspondeu “às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”.
A ministra ainda ressaltou que a iniciativa de Barroso está “plenamente justificada” diante da atual “ambiência político-institucional” do país.
“O Poder Judiciário tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República”, escreveu a magistrada, que defendeu um Judiciário “forte e independente” como condição para a existência do Estado Democrático de Direito.
Na avaliação dela, o país vive um momento de "tensionamento" provocado por "descabidas e inéditas intromissões externas".
A presidente do STM também fez um apelo por pacificação institucional e superação da polarização política. “O Brasil precisa de paz para promover seu desenvolvimento com inclusão social”, afirmou.
Na carta divulgada neste domingo, Barroso não mencionou diretamente os Estados Unidos e Trump, mas citou o histórico de tentativas de ruptura institucional ocorridas nos últimos 90 anos no país.
Em seguida, citou fatos ocorridos a partir de 2019, como a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília; de explosão de bomba no STF; as acusações de fraude na eleição presidencial, que visavam minar a confiança no processo democrático; e as tentativas de um golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.
O presidente do Supremo ainda afirmou que o STF vai fazer o julgamento da denúncia da tentativa de golpe de Estado, em que Bolsonaro e aliados são réus, "com independência e com base nas evidências". E complementou:
"Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito", afirmou.
O ministro também contrapôs os argumentos da carta de Trump sobre ataques à liberdade de expressão dizendo que quem não viveu períodos de ditadura não sabe o que é "falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados e perseguição a juízes", como aconteceu no Brasil ao longo de sua história.