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BRICS reúne-se no Rio de Janeiro

Precisamente no Museu de Arte Moderna – MAM, no Aterro do Flamengo, entre seis e sete de julho último, o Rio de Janeiro patrocinou a 17ª Reunião da Cúpula do BRICS que agrega as economias emergentes mundiais. Vale registrar que o BRICS foi fundado em 2009 formado por quatro países: Brasil, Rússia, Índia e China. No ano seguinte, ingressou a África do Sul, daí BRICS com o S de South África. 

Recentemente, em 2023, ingressaram como membros efetivos: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Ainda existem os países parceiros formados por Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigeria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Atualmente, o Brasil preside o BRICS que, de fato, é um fórum de articulação política – diplomática e de cooperação em diversas áreas. A presidência é rotativa.

O tema da 17ª Cúpula do BRICS foi “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.  À reunião do Rio, não compareceu o Presidente da Rússia, Vladimir Putin que participou remotamente e Xi Jinping da China que foi representado pelo premiê chinês. Ainda ausente, o Presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi. O encontro é o evento mais importante do bloco. Um detalhe: antes os membros tinham maioria de países de formação democrática. Atualmente, a predominância  é de regimes autoritários.

No momento atual , o grande objetivo do BRICS é encontrar uma moeda alternativa ao dólar para ser adotada nas transações entre os seus membros visando baratear os custos. Evitar-se-ia as conversões em dólares. O que tem irritado o governo dos EUA. Uma questão diplomática delicada.
Vale ressaltar que o BRICS com seus 11 membros efetivos representa 39% da economia global, 49% da população mundial e 24% das transações comerciais do mundo. Ano passado, o Brasil exportou 36% para os países do BRICS enquanto nos importamos deles, 34%.

A declaração final do encontro do Rio destaca o agravamento das tensões geopolíticas, a desaceleração econômica, as transformações tecnológicas aceleradas, as medidas protecionistas e os desafios migratórios.

“Acreditamos na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, com base no direito internacional” registra o documento. Os países se posicionam, também, pela paz em relação aos conflitos no mundo e apelam para união diante da crise climática e na cooperação do desenvolvimento humano, social e cultural.
Segue, ainda, o documento, com o seguinte alerta: 

“Manifestamos apreensão diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares, em detrimento do financiamento adequado para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Defendemos uma abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posições nacionais sobre questões globais cruciais incluindo o desenvolvimento sustentável e erradicação da fome e da pobreza e o enfrentamento global da mudança do clima, ao mesmo tempo em que expressamos profunda preocupação com tentativas de vincular segurança à agenda climática”.

Os países condenam os ataques militares contra o Irã que é membro do bloco e pedem cessar-fogo na Faixa de Gaza; mas omite que Israel foi atacado. Da mesma forma o conflito entre a Ucrânia e Rússia, que também é membro-fundador do BRICS não trata este como invasor daquele, mas almeja “um acordo de paz sustentável”, afirma o texto.

Quanto a cooperação financeira, o documento não foi omisso. Sugere promover um sistema tributário internacional justo, estável e eficiente e mais inclusivo. De modo que contribuem para reduzir as desigualdades. Combatendo a evasão Fiscal e os fluxos financeiros ilícitos relacionados aos impostos. 

Por fim, o documento trata do clima e da inteligência artificial, considerados assuntos  prioritários no encontro, “os países reconhecem que a tecnologia representa uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento, mas defendem que a governança global da IA deve mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global”. Quanto às mudanças climáticas, os países ratificam o compromisso e o reconhecimento de acordos globais a exemplo do Acordo de Paris. Ainda reconhecem o “Fundo Florestas Tropicais para Sempre” causa proposta pelo Brasil.


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