Esmape recebe delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola
A visita técnica integra o planejamento estratégico do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola para implementar um Centro de Formação de Magistrados e Servidores
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) recebeu, nos dias 14 e 15 de julho, a visita da delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), acompanhada por representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O objetivo do encontro foi apresentar a estrutura orçamentária e financeira, administrativa e acadêmica da Esmape à delegação do país do continente africano.
A visita técnica integra o planejamento estratégico do CSMJ para implementar um Centro de Formação de Magistrados e Servidores no país.
A Esmape foi indicada pela Enfam como referência nacional e internacional na formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.
“É com grande honra e alegria que a Escola Judicial de Pernambuco recebeu a delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola. A aproximação entre os sistemas judiciais de nossos países fortalece não apenas a cooperação técnica, mas também os ideais comuns de justiça, formação continuada e fortalecimento do Estado de Direito”, saudou o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.
O membro do CSMJ Correia Bartolomeu destacou que a experiência vivenciada na Esmape proporcionou uma valiosa troca de experiências.
“Na Esmape, encontramos um modelo que poderá nos orientar e guiar na criação da Escola. Portanto, a visita foi um dia memorável para o Poder Judicial Angolano, pois foi possível obter informações não só sobre o modo de organização da Escola, mas sobre o funcionamento, organização dos cursos, o planeamento e até aspectos orçamentários. A exibição mostrada, o modo como a Esmape está estruturada e os instrumentos regulamentares de criação da Instituição vão nos ajudar a criar o centro em Angola”, ressaltou.
Além disso, um ciclo de oficinas colaborativas focadas em inovação foi realizado pela Esmape em parceria com a Enfam e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5).
O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, recebeu exemplares do Código Penal e da Constituição da República de Angola e, ao final da visita, presenteou os representantes com xilogravuras do artista Pablo Borges.
Os membros do CSMJ também conheceram o Palácio da Justiça, sede administrativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foram recebidos pelo presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto.