Brasil leva taxas de Trump a reunião da OMC: "Tarifas arbitrárias e implementadas de forma caótica"

Representante do Itamaraty diz que alíquotas estão sendo usadas para interferir em assuntos internos de outros países

Com o apoio de cerca de 40 associados, como União Europeia, China, Rússia, Índia, Canadá e Austrália, o Brasil criticou, em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quarta-feira, as medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos aos parceiros internacionais.

Sem citar nominalmente os Estados Unidos, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough, afirmou as tarifas estão sendo usadas para interferir em assuntos internos de outros países, em uma referência velada aos ataques do presidente Donald Trump ao Judiciário brasileiro.

— O mundo está testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta em tentativas de interferir nos assuntos internos de terceiros países. Como uma democracia estável, o Brasil tem firmemente enraizados em nossa sociedade princípios como o Estado de Direito, a separação de poderes, o respeito às normas internacionais e a crença na solução pacífica de controvérsias — disse o embaixador.

Trump tem declarado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo perseguido pelo Judiciário nacional. Ele anunciou que, a partir de 1º de agosto, será aplicada uma sobretaxa de 50% a todos os produtos brasileiros e determinou a suspensão dos vistos de entrada nos EUA e sete magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, Gough enfatizou que o mundo assiste a um ataque sem precedentes ao sistema multilateral de comércio e à credibilidade da OMC. Afirmou que as tarifas são arbitrárias e violam as normas internacionais.

— Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação. Tais medidas unilaterais constituem uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC e que são essenciais para o funcionamento do comércio internacional.

O diplomata disse que o Brasil continuará a priorizar a busca por soluções negociadas, baseando-se "em boas relações diplomáticas e comerciais". Ele reafirmou a posição do governo brasileiro de recorrer à OMC contra o tarifaço.

De acordo com interlocutores do governo brasileiro, o discurso proferido na OMC não deve invializar as conversas de bastidores que têm ocorrido entre representantes do Brasil e dos EUA. Havia dois objetivos a serem alcançados em Genebra, na Suíça, sede do organismo: colocar o tema em pauta e defender uma reforma no sistema multilateral de comércio.

— Neste momento de grave instabilidade, é imperativo que todos trabalhemos juntos em apoio a um Sistema Multilateral de Comércio baseado em regras. É essencial que a OMC recupere seu papel como um espaço onde todos os países podem resolver disputas e afirmar interesses legítimos por meio do diálogo e da negociação — disse. — A incapacidade de encontrar um caminho que nos leve adiante apenas promoverá uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornará mais pobres e mais distantes da prosperidade e dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

A OMC passa por um estado de paralisia há mais de cinco anos. O Órgão de Apelação, que seria a última instância de um julgamento, está paralisado devido ao boicote na nomeação de árbitros que começou no primeiro mandato de Trump e continuou na gestão do ex-presidente Joe Biden.

Enquanto uma ação na OMC pode levar anos, a sobretaxa de 50% às exportações brasileiras aos EUA começam a valer em poucos dias. O governo brasileiro tenta negociar um acordo com os americanos e quer que a medida seria adiada para se busque um entendimento.