Após decisão de Moraes, defesa de Bolsonaro avalia se ex-presidente poderá dar declarações públicas

Advogados analisam risco de descumprimento das cautelares caso entrevistas sejam reproduzidas em redes sociais

Quase 24 horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a defesa do ex-mandatário ainda avalia se é o caso de dar aval para que ele volte a fazer declarações públicas ou se será melhor manter a prudência dos últimos dias.

Embora Moraes tenha afirmado, no despacho, que Bolsonaro nunca esteve proibido de falar com a imprensa, a decisão reforça que ele segue impedido de usar redes sociais, inclusive de forma indireta. É essa ressalva que gera dúvida entre os advogados, que temem que a replicação de entrevistas por terceiros, até mesmo por parte dos veículos de comunicação, em plataformas digitais possa ser interpretada como violação da ordem judicial.

Ao Globo, o advogado Celso Vilardi, que lidera a defesa de Bolsonaro, avaliou que o cenário é positivo, mas disse que a equipe jurídica ainda estuda os efeitos práticos da decisão.

— Acho que (ele) pode dar entrevistas, sim, mas estamos avaliando com calma — afirmou Vilardi.

Nesta quinta-feira, ao deixar a sede do PL, em Brasília, Bolsonaro também demonstrou incerteza quanto aos limites das restrições impostas:

— Não está claro o que eu posso ou não posso falar. Então aguardo meus advogados, que são muito bons e vão me dar um parecer amanhã. Não posso errar. Gostaria muito de falar com vocês, mas o que vai acontecer depois, a gente não sabe — disse o ex-presidente a jornalistas.

Bolsonaro tem passado os dias na sede do partido, onde recebe aliados e mantém reuniões reservadas. A expectativa entre interlocutores é que ele permaneça mais um dia no local, evitando aparições públicas até ter uma orientação mais clara da defesa.

Na terça-feira, em manifestação enviada ao STF, os advogados negaram que Bolsonaro tenha desrespeitado as medidas cautelares. Eles sustentam que a republicação de suas falas em redes sociais de terceiros foge ao controle do ex-presidente e não pode ser atribuída a ele. Moraes, por sua vez, reiterou que esse tipo de divulgação representa uma tentativa de burlar as restrições, e manteve a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de intermediários.

Ao falar sobre os motivos que levaram à compreensão de que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares, o ministro cita como exemplo a veiculação pelas redes sociais de Eduardo Bolsonaro do discurso proferido pelo ex-presidente na Câmara dos Deputados, "momentos após o acontecimento". "Constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar, demonstrando a utilização do ilícito modus operandi anteriormente citado", diz Moraes.