Aliados de Bolsonaro já diziam que Moraes seria sancionado pela Lei Magnitsky; relembre histórico

Ministro foi incluído hoje na lista dos Estados Unidos; ofensiva foi liderada por Eduardo

Sancionado nesta quarta-feira (30) pelos Estados Unidos na Lei Magnistky, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a punição que o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro vinham pregando nas últimas semanas.

A ofensiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro, que passou a defender abertamente a aplicação legislação americana que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.

Ao longo de julho, Eduardo fez publicações nas redes, concedeu entrevistas e se reuniu com aliados de Donald Trump nos Estados Unidos, alegando que Moraes estaria promovendo “censura” e “prisões políticas” no Brasil. Em vídeo divulgado no dia 13, o deputado chegou a pedir diretamente a Trump e ao secretário de Estado, Marco Rubio, que incluíssem o ministro brasileiro na lista de sanções.

— É hora de aplicar a Global Magnitsky Act contra esses criminosos. Moraes desonra o Judiciário do Brasil — disse Eduardo, num apelo gravado e compartilhado com seguidores. 

Em outra declaração, à Revista Oeste, no dia 25, afirmou que a sanção estava “mais perto do que nunca” e previu que medidas como o congelamento de bens e restrição de transações financeiras poderiam ser adotadas em breve.

Nas redes, Eduardo chegou a afirmar que Moraes já estaria “sancionado” pela legislação americana. A afirmação, no entanto, só se confirmou hoje, quando o Departamento de Estado dos EUA efetivamente anunciou sanções contra o ministro do STF.

O discurso de Eduardo ganhou adesão de setores da direita americana e de parlamentares ligados ao trumpismo, que passaram a ecoar as denúncias de Eduardo e seus aliados sobre supostos abusos do Judiciário brasileiro.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro adotou uma linha mais institucional. Sem mencionar diretamente a Lei Magnitsky, o senador concentrou esforços em Brasília, onde protocolou um novo pedido de impeachment contra Moraes no Senado. A peça acusa o ministro de atuar com motivação político-partidária e extrapolar os limites da Constituição.

A Lei Magnitsky foi sancionada nos Estados Unidos em 2016 e permite a aplicação de sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Na prática, quem é incluído na lista fica proibido de fazer transações financeiras com cidadãos e empresas americanas, além de ter eventuais bens nos EUA congelados.

A entrada de Alexandre de Moraes nessa lista eleva a temperatura da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O presidente Donald Trump anunciou que a partir de sexta-feira os produtos brasileiros serão taxados em 50%.