Alexandre de Moraes enfrenta 'ameaças' dos Estados Unidos

"Faço questão de dizer: não só esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças", disse o Ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (1º) que vai "ignorar" as sanções dos Estados Unidos, e que a Justiça brasileira não se dobrará diante de "ameaças".

O governo americano impôs na última quarta-feira sanções econômicas a Moraes, que acusa de uma "caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras".

Após essas medidas e o aumento de tarifas sobre exportações brasileiras confirmado ontem por Washington, Moraes se pronunciou, durante sessão no plenário do STF.

Em tom duro, durante um discurso transmitido ao vivo na televisão e na internet, o ministro disse que vai "ignorar as sanções" e "continuar trabalhando".

"Faço questão de dizer: não só esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças", acrescentou.

Moraes, de quem os Estados Unidos já haviam revogado o visto, foi alvo de sanções financeiras pessoais sob a Lei Magnitsky, um instrumento para punir pessoas acusadas de violações dos direitos humanos no mundo.

Segundo a Casa Branca, Moraes "abusou de sua autoridade judicial para ameaçar, assinalar e intimidar milhares de seus oponentes políticos", em coordenação com outros ministros do STF.

'Defesa da soberania'

As sanções contra Moraes abrangem o bloqueio de todos os seus eventuais bens nos Estados Unidos e a proibição de cidadãos e empresas americanas de realizarem negócios com ele. Uma fonte judicial brasileira disse, no entanto, à AFP que o juiz não possui bens no país.

"O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia", enfatizou Moraes nesta sexta.

Ele também denunciou os brasileiros que agiram "de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro".

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos, tem feito lobby junto ao governo Trump na defesa de seu pai e contra o Executivo e o Judiciário brasileiros.

Moraes abriu recentemente uma investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por suposta "obstrução" ao processo contra o ex-presidente, ao promover "atos hostis" contra o Brasil.

O ex-chefe de Estado (2019-2022) foi ordenado a usar uma tornozeleira eletrônica, além de proibido de usar redes sociais, entre outras medidas.

Queima de retrato

Além das sanções contra Moraes, Trump mencionou uma suposta "caça às bruxas" contra Bolsonaro e impôs tarifas de 50% a setores importantes das exportações brasileiras.

Nesta sexta-feira, houve protestos em frente à embaixada dos Estados Unidos em Brasília e ao consulado em São Paulo, onde manifestantes queimaram um retrato de Trump com chifres de diabo. "A soberania não se negocia", dizia uma faixa pintada de verde e amarelo.

Para Moraes, Eduardo Bolsonaro assumiu uma "intermediação com o governo estrangeiro" que levou à "imposição de medidas econômicas contra o próprio país" e "a possibilidade de perda de milhares e milhares de empregos de brasileiros e brasileiras".

Segundo o juiz, a "ideia de gerar uma grave crise econômica" busca criar uma "crise política para que novamente haja uma instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista".

Jair Bolsonaro é acusado no STF de conspirar com cerca de 30 ex-colaboradores para permanecer no poder apesar do resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ainda esse semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, [...] exercendo a nossa função judicial e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar", prometeu Moraes.

Se condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de cerca de 40 anos de prisão.