EUA

EUA: tribunal proíbe discriminação durante operações contra imigrantes

Decisão foi ratificada em Los Angeles, local onde a descriminação aumentou desde junho

Uma mulher agita uma bandeira dos EUA enquanto membros da Guarda Nacional da Califórnia aguardam do lado de fora do Prédio Federal durante protestos em resposta às operações federais de imigração em Los Angeles - Apu Gomes / AFP

Um tribunal americano ratificou na noite de sexta-feira a decisão de uma juíza federal de julho que proíbe a discriminação racial nas detenções violentas de imigrantes em Los Angeles, que aumentaram no sul da Califórnia desde junho.

Três juízes de um tribunal de apelações da cidade validaram a decisão da juíza de primeira instância Maame Ewusi-Mensah Frimpong, que em 11 de julho decidiu a favor de uma denúncia apresentada por vários migrantes estrangeiros, dois cidadãos americanos e diversas associações.

Os denunciantes afirmaram que foram vítimas de discriminação racial e enfrentaram obstáculos e obstruções para ter acesso à assistência jurídica durante sua detenção.

A juíza Frimpong mencionou a grande quantidade de "provas apresentadas" pelos demandantes.

"Esta é mais uma confirmação de que a invasão paramilitar de Los Angeles por parte da administração (do presidente Donald) Trump violou a Constituição e causou danos irreparáveis em toda a região", comentou Mohammad Tajsar, advogado da organização de direitos civis ACLU, em um comunicado.

Em Los Angeles e outros seis condados da Califórnia, a Agência Federal de Imigração e Alfândega (ICE) não poderá mais realizar detenções motivadas por quatro fatores: a origem étnica da pessoa, falar espanhol ou inglês com sotaque estrangeiro, sua ocupação ou o fato de estar em locais como um ponto de ônibus, um lava-jato ou uma fazenda, entre outros.

A intensificação das operações policiais em locais onde latino-americanos trabalham é motivo de controvérsia em Los Angeles desde o início de junho.

O governo Trump ordenou a mobilização da Guarda Nacional contra a vontade do governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom.

A imigração fornece mão de obra essencial para o setor agrícola americano: 42% dos trabalhadores agrícolas não têm autorização para trabalhar no país, segundo um estudo de 2022 do Departamento de Agricultura.