PT usa prisão domiciliar de Bolsonaro para tentar acelerar cassação de Eduardo e Zambelli na Câmara

Legenda do presidente Lula tenta fazer com que Hugo Motta se posicione sobre afastamento de mandato de bolsonaristas

O PT vai usar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar acelerar os processos que podem tirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).

Com a prisão domiciliar do ex-presidente, petistas esperam uma reação da bancada bolsonarista na Câmara, com pedidos pela anistia aos atos de 8 de janeiro e medidas contra o Supremo Tribunal Federal, mas pretendem responder a isso com uma pressão no sentido contrário para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê um desfecho rápido aos processos que podem tirar dois deputados da Câmara.

–Nós vamos ter reunião do colégio de líderes na quinta-feira. Acho que vai ser tenso, eles vão vir com essa agenda da anistia e creio que com outros projetos contra o Supremo Tribunal Federal. A gente vai enfrentar isso defendendo imediatamente o afastamento de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli – disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), na noite desta segunda-feira, após a decisão do STF que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, determinou a prisão domiciliar por "reiterado descumprimento de medidas cautelares". Moraes afirmou que o ex-presidente "ignorou e desrespeitou" a Corte e justificou a medida com base na participação de Bolsonaro por telefone na manifestação contra o STF e a favor da anistia que reuniu apoiadores em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no domingo.

O vídeo com uma das falas foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois. Bolsonaro saudou os presentes e afirmou que a manifestação era “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.

Réu no STF no caso da trama golpista, que apura a tentativa de um golpe contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro era alvo de medidas cautelares desde o início de julho.

Por decisão de Moraes, o ex-presidente ficou proibido de usar as redes sociais e sair de casa entre 19h e 6h, por suspeita de participar de uma articulação junto aos Estados Unidos para pressionar o Judiciário e o governo brasileiro em troca de perdão na trama golpista. Como as falas dele foram divulgadas nas redes, o ministro do STF considerou que as medidas foram descumpridas e determinou restrições mais rigorosas.

– É uma prisão domiciliar, mas o que nós, brasileiros que defendem a democracia querem é o julgamento definitivo do Bolsonaro e depois do julgamento, com toda a trama golpista, a operação Punha Verde Amarelo, de assassinato de Lula, Alexandre de Moraes, Alckmin, o que a gente quer é que ele seja julgado, condenado e vá pagar sua pena na cadeia. A gente acha que não houve alternativa para o Alexandre de Moraes, daqui a dois dias ele vai fazer de novo – disse o líder do PT.

Paralelo a isso, aliados do ex-presidente na Câmara também acumulam reveses. Eduardo Bolsonaro, seu filho, está nos Estados Unidos desde março e teme ser preso se voltar ao Brasil, já que tem tentado articular, junto com o governo americano, sanções econômicas.

O parlamentar pode ser cassado por faltas caso esteja ausente em mais de um terço das sessões do ano, o que deve acontecer em novembro caso ele não volte ao país. O afastamento, no entanto, não é automático. No caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, por exemplo, que atingiu as faltas no final de 2024, a perda do mandato só foi decretada em abril deste ano pela Mesa Diretora da Câmara.

Já em relação a Zambelli, que fugiu para Itália e está presa no país estrageiro, o pedido de cassação do mandato tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Zambelli foi condenada por invadir os sistemas eletrônicos do Judiciário e teve a prisão e a perda de mandato decidida por Moraes, que também é o relator do caso.

Nos dois casos, o PT quer que as cassações dos mandatos aconteçam de forma automática por decisão da Mesa Diretora da Câmara, que é composta por Motta e mais seis parlamentares.

– Conversei (com Hugo Motta) e ele disse que vamos discutir isso na reunião de quinta-feira no colégio de líderes. É uma situação inaceitável a gente não cassar o Eduardo Bolsonaro. Temos pela bancada do PT dois pedidos de cassação, tem um pedido também pela Mesa para pautar a suspensão e até agora nada aconteceu – disse Lindbergh.

– O caso da Carla Zambelli a gente tem uma leitura que era para ter sido feito um afastamento imediato pela Mesa, não tinha que ir para a CCJ. Inclusive a gente entra com requerimento para que saia da CCJ, porque lá determinaram oitivas com testemunhas, e que volte à Mesa, a Mesa nesse caso vai ter que se posicionar, a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre Carla Zambelli é clara, é de afastamento pela Mesa – declarou também o petista.