Sem disputa, Aegea leva último bloco de saneamento no Pará e assume R$ 18,8 bi em contratos

Após edital remodelado, companhia arrematou Bloco C de saneamento no estado, que abrange serviço para 27 municípios e investimento de R$ 3,59 bilhões

Sem concorrentes, a Aegea venceu nesta terça-feira o leilão para concessão dos serviços de saneamento do Bloco C no Pará, que abrange 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do estado.

O contrato prevê R$ 3,59 bilhões em investimentos pelos próximos 40 anos.

O certame, realizado na sede da B3, em São Paulo, encerra o ciclo de licitações estruturadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o saneamento no estado, um dos piores do país.

A proposta da companhia foi a única do leilão e apresentou ágio de 0,01% sobre o valor mínimo exigido, de R$ 400,5 milhões em outorga fixa. Com a vitória, a Aegea se consolida como operadora de todos os blocos de concessão de saneamento no Pará.

A previsão é que a companhia tenha que desembolsar R$ 18,8 bilhões em investimentos ao longo de todos os contratos.

O edital do Bloco C, que abrange cidades como Santarém e Altamira, foi remodelado após uma primeira tentativa fracassada de leilão, em abril, quando a Aegea venceu a concessão para os blocos A, B e D. Após o resultado, a modelagem da concessão foi refeita.

A principal mudança foi o parcelamento no pagamento da outorga ao longo de 20 anos.

Para assinar o contrato, a Aegea deverá pagar R$ 8,74 milhões à vista. Depois, terá 13 parcelas do mesmo valor e, então, outras seis de R$ 46,35 milhões.

Na prática, a alteração do edital amenizou o impacto financeiro no início da concessão, justamente o período de maior exigência em investimentos em obras de infraestrutura.

A nova versão mantém as metas de universalização. Além do investimento previsto, estima R$ 6 bilhões em despesas operacionais e implementação de tarifa social para até 30% dos domicílios atendidos. Parte dos subsídios virá da outorga obtida no Bloco A, em uma lógica de subsídio cruzado.

Pará concentra cidades entre piores em saneamento
No Bloco C, a meta é elevar a cobertura de água de 67% para 99% até 2033, reduzir as perdas de 49,2% para 25% e ampliar a cobertura de esgoto de 12,3% para 90% até 2039.

Das vinte cidades brasileiras com os indicadores mais baixos no saneamento, três estão no Pará — incluindo a capital, Belém, que será sede da COP-30 este ano. Ananindeua e Santarém também figuram na lista das piores do Instituto Trata Brasil, divulgada em julho deste ano.

Meta de universalização: Desafio do setor de saneamento é levantar R$ 900 bi até 2033

Nos Blocos A, B e D, que abrangem 4 milhões de pessoas, a Agea se comprometeu a investir R$ 15,2 bilhões nos 99 municípios, com meta de universalizar o abastecimento de água até 2033.

Neste primeiro leilção, a companhia ofereceu R$ 1,168 bilhão de outorga pelo Bloco A, R$ 140,9 milhões pelo Bloco B e R$ 117,8 milhões pelo Bloco D.

Com contrato no Pará, a Aegea passou a atuar em 15 estados, atendendo quase 900 municípios e mais de 39 milhões de pessoas -- segunda maior empresa de saneamento do país. A Companhia de Saneamento do Estado (Cosanpa) seguirá responsável apenas pela produção de água nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

A prestação dos demais serviços ficará a cargo da concessionária.