Levantamento do TCE-PE mostra salto no compromisso com a alfabetização nos municípios
Em um ano, número de cidades com nota acima de 9 subiu de três para 33
Os municípios pernambucanos avançaram no compromisso com a alfabetização. É o que mostra levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizado em todas as cidades do estado.
Entre 2023 e 2024, a média geral saltou de 5,2 para 7,9. O Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) varia de zero a 10 e, segundo o TCE-PE, tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas de redes municipais.
A iniciativa é apontada como estratégica pelo tribunal e busca avaliar a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa nos municípios pernambucanos.
O painel do TCE-PE mostra que, em 2024, 33 municípios pernambucanos tiveram notas entre 9 e 10 — em 2023, eram apenas três.
O número de municípios com nota entre 0 e 3,9 caiu de 38 em 2023 para nenhum em 2024.
Há ainda 122 cidades com notas entre 7 e 8,9, de acordo com os dados de 2024. Eram 37 em 2023.
O primeiro lugar do estado é de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que registrou ICA de 9,98 no ano passado. Em segundo lugar aparece Petrolina, no Sertão, com índice de 9,97. O Recife ficou em terceiro lugar, com 9,94.
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A edição de 2024 do ICA avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos, que se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.
Os maiores avanços, destaca o TCE-PE, foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O levantamento mostra ainda um aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.
“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
A Prefeitura de Igarassu comemorou a liderança. "Investir na alfabetização é transformar o futuro. Essa conquista é de todos que fazem parte da educação, mas principalmente aponta que estamos na construção de uma política de alfabetização exitosa", destacou a prefeita da cidade, professora Elcione Ramos.