Tarifaço de Trump: ministro do Trabalho vai apresentar a sindicalistas programa para manter empregos

Reunião virtual está prevista para a próxima semana

O pacote de medidas para proteção de empregos de empresas afetadas pelo tarifaço de Donald Trump deverá ser apresentado às centrais sindicais na próxima semana. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, marcou uma reunião remota com transmissão, na quarta-feira, com várias entidades e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) para tratar do assunto.

Segundo técnicos a par do tema, há duas alternativas para manutenção de empregos: apoio financeiro de um salário mínimo para os trabalhadores como uma forma de ajudar no pagamento da folha de salários, utilizado para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes no ano passado; e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em 2015.

O PPE permite redução temporária da jornada e de salário, mediante acordo com os sindicatos das categorias, com ajuda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para compensar a perda salarial.

O governo resiste em adotar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado na gestão de Jair Bolsonaro na pandemia. Neste caso, é permitido redução de salário e de jornada, em acordos individuais entre empregadores e trabalhadores, sem passar pelo aval dos sindicatos.

Segundo técnicos do Ministério do Trabalho, as providências para manter os empregos serão moduladas por setor e atividade econômica e empresa. Há situações em que o tarifaço vai afetar toda a empresa e caso em que apenas parte da produção, diante da possibilidade de direcionamento para outros mercados.

Uma das propostas em análise também é reeditar, temporariamente, um novo programa de benefício fiscal criado na pandemia para ajudar o setor de eventos na pandemia, para as empresas afetadas pelo tarifaço.