Dino reage a post de Embaixada e diz não ser papel de representante estrangeiro "avisar" ministro

Publicação da representação norte-americana fez ameaças a aliados de Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu, nesta sexta-feira, a uma publicação da embaixada dos Estados Unidos no Brasil que ameaça aliados do ministro Alexandre de Moraes.

Em postagem no Instagram, Dino afirmou que, segundo o Direito Internacional, não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” a atuação de magistrados brasileiros.

Na mensagem da embaixada americana, publicada nesta quinta-feira, Moraes foi acusado de ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”. A nota ainda ressaltava que as supostas violações de direitos humanos atribuídas a Moraes resultaram em sanções aplicadas pela Lei Magnitsky, determinadas pelo ex-presidente Donald Trump.

“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu Dino. Para ele, respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são “requisitos fundamentais na diplomacia”.

O ministro também expressou a expectativa de que o diálogo e as relações amistosas entre Brasil e Estados Unidos — parceiros históricos nos planos comercial, cultural e institucional — sejam retomadas. “É o melhor para todos”, concluiu.

Na semana passada, o governo do presidente Donald Trump sancionou Moraes com a Lei Magnitsky. A legislação permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.