Câmara dos Deputados

Sem consenso entre líderes, Motta adia votação do fim do foro privilegiado

Parlamentares fizeram obstrução na semana passada para que as matérias fossem ao plenário

Presidente da Câmara, Hugo Motta - Pauta da semana não terá outros projetos esperados, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrou a expectativa da oposição e não pautou, para esta semana, o fim do foro privilegiado ou a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A decisão foi tomada durante reunião com os líderes nesta terça-feira.

Na semana passada, parlamentares da oposição promoveram uma obstrução em plenário para pressionar pela votação das duas matérias.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), afirmou que a tendência é que o projeto sobre o foro privilegiado seja apreciado nas próximas semanas:

— Ele deve pautar quando tiver um maior consenso entre os líderes — disse.

Uma dúvida que imperou na reunião de líderes foi qual texto seria votado em relação ao foro. O que tramita atualmente não agrada todos, motivo que levou ao adiamento.

A pauta da semana não terá outros projetos esperados, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

O acordo entre os líderes foi de que a pauta ficasse tranquila, em um intuito de pacificação.

Antes do encontro, o líder do PL, Sostenes Cavalcante reiterou que o acordo era que o fim do foro fosse discutido:

— O acordo foi pautar o fim do foro, aprovar nas duas Casas e, depois, pautar a anistia. Assim, a gente tira a corda do pescoço dos parlamentares — disse Sostenes.

No lugar dos temas defendidos pela oposição, Motta priorizou nesta semana a chamada “pauta da pacificação”: o debate sobre a adultização de crianças nas redes sociais, assunto que ganhou projeção nacional após a viralização de um vídeo do influenciador Felca.

A proposta do presidente da Câmara é realizar, nesta quarta-feira, uma comissão geral para discutir o tema.

A ideia é envolver sociedade civil, juristas e ativistas no debate. Projetos de lei sobre o assunto só devem ser votados após a apresentação de um parecer pelo grupo de trabalho a ser formado, o que pode levar até 30 dias.