Rede de contatos de auditor preso por fraudes com ICMS é chave na investigação do Ministério Público
Promotores querem saber se ele, que falava diretamente com empresário e diretor de empresa, ofereceu serviços fraudulentos a outras companhias
A rede de contatos do auditor fiscal Artur Gomes da Silva, da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, preso durante a Operação Ícaro, que investiga esquema fraudulento de antecipação de créditos de ICMS, é peça fundamental nos próximos passos da investigação do Miinistério Público em São Paulo.
Os promotores buscam no material apreendido nomes de empresas ou de pessoas para saber se houve oferta de benefício a outras companhias. Portanto, pode haver desdobramentos da Operação Ícaro nas próximas semanas.
Os promotores já identificaram contatos com a rede de lojas de conveniência Oxxo e a Rede 28, de postos de combustíveis para o esquema. Sobre a Oxxo, os promotores afirmam que Agnaldo de Campos, contador da empresa Smart Tax, empresa de fachada usada para lavar o dinheiro da propina, teria feito contato com a Oxxo.
"Agnaldo age como ‘testa de ferro’ de Artur nas negociações da Smart Tax com outras pessoas jurídicas. É o responsável por conduzir as negociações, sempre cientificando Artur sobre elas, como se verifica pelos e-mails indicados às folhas 46/47, que tratam de contrato com o ‘Grupo Nos’ (dono da rede de supermercados OXXO)”, diz o documento.
Já em relação a Rede 28, os promotores dizem nos autos que um ex-agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo, identificado como Alberto Murakami, que se aposentou em janeiro deste ano, auxiliava Artur Gomes nas fraudes.
“A análise da quebra telemática demonstrou que [o ex-fiscal] Alberto Murakami participa do esquema de corrupção, facilitando o ressarcimento de créditos de ICMS para as empresas Ultrafarma e Rede 28”, escreveram os promotores.
O Grupo Nós, que controla a Oxxo, informou que não foi notificado. A Rede 28 não comentou. Nenhuma dessas empresas foi alvo de busca e apreensão.
O que chamou a atenção dos promotores é que o auditor Artur Gomes mantinha contato direto com o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e também com o diretor da Fast Shop, Mário Otavio Gomes, ambos presos.
Ele compilava até mesmo os documentos que a empresa deveria enviar para a secretaria da Fazenda, apressava a análise dos pedidos e, por vezes, até mesmo aprovava os pleitos. Ele usava a identidade eletrônica da Ultrafarma, fazendo com que as ações fossem registradas na Secretaria de Fazenda como se fossem da empresa.
Os promotores avançam agora para se houve troca de e-mails entre Gomes e representantes de alto escalão de outras companhias indicando que os serviços criminosos para antecipar, e até mesmo inflar, os créditos de ICMS também foram oferecidos a elas.
Os valores que as empresas receberam em antecipação de ICMS também ainda estão sendo apurados. No mercado, advogados tributaritas consultados pelo GLOBO, com base no valor de R$ 1 bilhão em propinas recebidas pelo auditor preso, estimam que o valor embolsado pelas duas companhias poderia chegar a R$ 10 bilhões, nos últimos três anos. Mas ponderam que como o esquema ainda está sendo investigado, esta é apenas uma estimativa, que pode subir se mais empresas foram identificadas no esquema. mesmo sem saber o valor exato da fraude, a operação foi deflagrada porque havia risco de vazamento das informações.
Seis pessoas foram presas na Operação Ícaro: o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma; Otavio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop; Artur Gomes da Silva Neto, auditor da secrtetaria estadual da fazenda de São Paulo; Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal; Celso Éder Gonzaga de Araújo e sua mulher Tatiane Araújo, ambos suspeitos de lavar o dinheiro do esquema. A Justiça manteve nesta quarta-feira a prisão temporária de cinco dias de Oloveira, Otavio Gomes e Artur Gomes. Na operação, a polícia apreendeu dois pacotes com esmeraldas, R$ 1 milhão, US$ 10 mil e 600 euros em espécie.