Auditor preso em operação por fraudes com ICMS em SP acena com possibilidade de delação premiada
Ele foi ouvido nesta tarde pelos promotores do Ministério Público e continua preso
O auditor Artur Gomes da Silva Neto, preso durante operação do Ministério público de São Paulo que desbaratou esquema de fraudes com os créditos de ICMS, mostrou disposição de fechar um acordo de delação premiada, diante da quantidade de provas encontradas contra ele nas investigações.
Nada está fechado, mas para que isso aconteça, o auditor teria que apresentar novas provas ou fatos mostrando a participação de empresas no esquema em troca de redução de pena.
O Ministério Público de São Paulo ainda apura quanto as empresas envolvidas no esquema de pagamento de propina a auditores fiscais tributários no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz) receberam em adiantamento de créditos do ICMS.
De acordo com os autos do processo, os promotores citam que as companhias beneficiadas pelo esquema tiveram o "ressarcimento de centenas de milhões de reais em créditos de ICMS", mas o valor exato, entretanto, ainda está em apuração, segundo o MP.
Estima-se que São Paulo tenha créditos de ICMS acumulados que ficam entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões. Mas um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com 300 empresas, em 2023, mostrou que esse número pode chegar a R$ 40 bilhões.
No mercado, advogados tributaritas consultados pelo GLOBO, com base no valor de R$ 1 bilhão em propinas recebidas pelo auditor preso, estimam que o valor embolsado pelas duas companhias poderia chegar a R$ 10 bilhões, nos últimos três anos. Mas ponderam que como o esquema ainda está sendo investigado, esta é apenas uma estimativa, que pode subir se mais empresas foram identificadas no esquema. mesmo sem saber o valor exato da fraude, a operação foi deflagrada porque havia risco de vazamento das informações.
O Ministério Público ouviu o auditor nesta tarde, na presença de seus advogados, e também vai tomar depoimento de funcionários da Ultrafarma e da Fast Shop, envolvidos no esquema. O MP entendeu que a prisão de Sidney Oliveira e do diretor da Fast Shop era necessária para evitar intimidação e obstrução da apuração. Além disso, os promotores justificaram o pedido de prisão dizendo que o esquema ainda estava em funcionamento.