Corregedor da Câmara notifica deputados de motim e diz que irá decidir antes do prazo

Diego Coronel (PSD-BA) afirmou ainda está na fase inicial do processo e não pode analisar mérito das acusações

Responsável por analisar as representações da Câmara dos Deputados, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) intimou deputados a apresentarem suas defesas em até cinco dias em representação que investiga atos de obstrução parlamentar ocorridos na semana passada.

A medida foi tomada após episódios em que parlamentares interromperam o funcionamento do plenário por mais de 30 horas.

— Serei bastante célere, mas não posso ainda confirmar quanto tempo o processo vai durar. Meu prazo é de até 45 dias, mas não devo precisar de todo esse período — afirmou Coronel ao Globo.

O corregedor explicou que cada caso será analisado individualmente, em um procedimento que funciona de forma semelhante a uma audiência do Ministério Público. Segundo Coronel, a notificação foi recebida prontamente e os encaminhamentos necessários já estão sendo adotados.

— Estamos dentro do prazo de notificação. Posteriormente, a análise será feita de forma individualizada. Não consigo analisar o mérito, estamos em fase inicial — disse.

Na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria a representação de 14 parlamentares. Havia expectativa de que Motta aplicasse sanções diretamente, mas ele optou por encaminhar o caso para avaliação do corregedor. Caso quisesse, poderia ter enviado os casos diretamente para a Comissão de Ética.

Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.

Por mais de trinta horas, a oposição paralisou os trabalhos da Câmara. Os deputados exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

Os planos não saíram conforme o planejado: Motta deixou as pautas de fora, mas a oposição garante que o foro será incluído nas discussões da próxima semana. Internamente, contudo, não há consenso sobre a pauta. Os líderes voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira.