Fernando Coelho Filho explica reforma do setor elétrico em evento no Recife
Evento no Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, contou com mais de 100 líderes do setor
A Medida Provisória (MP) 1.300/2025 altera leis do setor elétrico brasileiro para modernizá-lo, promover mais eficiência, competitividade e transparência, mas por outro lado, traz muita polêmica. Para explicar melhor a MP para líderes empresariais locais, o deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (União Brasil), a convite da LIDE Pernambuco, comandou uma palestra sobre o tema, no Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para mais de 100 líderes do setor.
A medida, conhecida como a reforma do setor elétrico, trata ainda da Tarifa Social de Energia Elétrica, da liberdade de escolha dos consumidores e da divisão de custos. Segundo Fernando Coelho Filho, que será relator da MP caso seja votada, o setor elétrico já vinha “clamando” por uma modernização e reforma há algum tempo. Com a MP, alguns dos pontos requeridos pelos empresários foram abordados.
“Diante de tanto tempo, tanta expectativa, há uma série de demandas por parte do setor para poder aprimorar algo como a atualização de tarifa social, o fim do desconto do fio, ajustes que precisam ser feitos na alta produção, o problema sério dos cortes de energia forçado chamado ‘curtailment’ que tem penalizado muitos geradores, e a abertura do mercado. A gente podia dar ao consumidor brasileiro a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia. Tudo isso acaba entrando nessa discussão”, explicou o parlamentar.
De acordo com a Agência Senado, uma reunião destinada à instalação da comissão mista responsável por analisar a medida provisória estava prevista para ocorrer no dia 12 de agosto, mas foi adiada e sem nova data definida.
Destravamento
Fernando Coelho Filho reiterou que as pautas do setor elétrico ainda não foram tratadas, devido à necessidade de novos nomes para assumir diretorias das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou 16 autoridades para assumir as agências. Após a indicação, o presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO), agendou as sabatinas para a terça-feira (19) e a quarta (20).
“Como essa semana deve ter a votação nas comissões e já no plenário do Senado, a gente tirando isso de pauta, eu espero que possamos destravar esses temas, principalmente na área de infraestrutura”, mencionou.
Além da MP 1.300, outras duas (1.304 e 1.307) dialogam com o setor elétrico. “A gente precisa ver esse andamento político, do funcionamento da Câmara e do Senado, para que possamos ver se todas serão votadas, quais serão votadas, porque o texto de uma certamente vai impactar na outra. Eu espero que a gente possa ter uma definição sobre isso nos próximos dias”, disse o deputado.
Após a palestra, representantes de oito empresas fizeram perguntas ao parlamentar, entre eles o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, que questionou se a MP 1.300 não for votada, como fica a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para Fernando Filho, é um grande risco político deixar a tarifa social “caducar”, principalmente com a proximidade do período eleitoral, em 2026.
“O que não vai faltar vai ser confusão política daqui até a eleição do ano que vem. Então, eu acho que é um risco muito grande não ter isso aprovado (a tarifa social). Eu acho que a tarifa social foi algo importante lá atrás, demorou muito tempo. Ela já estava, de fato, precisando de uma atualização, até porque a residência e os consumos brasileiros de quando ela foi criada para hoje mudaram muito, e o perfil desse consumidor de baixa renda, também”, reiterou.
O presidente do Sistema LIDE Pernambuco, Drayton Nejaim, ressaltou a importância de se ter um nome como o de Fernando Coelho Filho à frente das discussões sobre o assunto.
“O nome dele como relator da MP 1.300 sinaliza para o mercado a possibilidade de um reordenamento, um reagrupamento, um maior nível de organização. As pessoas vêm aqui em busca dessa capacidade que Fernando tem de articular, de consensuar, de ter trânsito com parlamentares, com gestores públicos, de diferentes olhares, para que a gente possa novamente colocar o setor elétrico nacional no eixo”, comentou.