CPMI do INSS será instalada nesta quarta-feira (20)

Investigação terá como foco os descontos indevidos em benefícios de segurados do Instituto

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h. Na reunião, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, será indicado o relator.

A investigação terá como foco os descontos indevidos em benefícios de segurados do Instituto. O pedido para a criação da CPMI foi apresentado no último mês de maio, pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Na ocasião, as parlamentares lembraram que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, identificaram um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre aposentadorias e pensões.

O requerimento recebeu o apoio de 223 deputados e 36 senadores, número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A criação da comissão foi oficializada em junho, com a leitura do pedido em sessão do Congresso.

A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um representante de cada Casa pela Minoria. Essa vaga extra será ocupada de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo a participação dos grupos nas comissões mistas. No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes, com as indicações respeitando a proporcionalidade partidária.