PGR recomenda que PF "monitore em tempo real" cumprimento de medidas cautelares por Bolsonaro

Parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, após líder do PT apontar risco de fuga

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de que a Polícia Federal "monitore em tempo real" o cumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmar que havia risco de fuga do ex-mandatário, que está em prisão domiciliar e na semana que vem começará a ser julgado pela acusação de tentativa de golpe.

"Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas", diz o parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

 

Nesta segunda-feira, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou ao STF e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que recebeu o ofício do líder do PT. Ao responder ao encaminhamento feito pela PF, Gonet defendeu que o monitoramento seja feito com "cuidado", para que as medidas "não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança".

O líder do PT também cita a obtenção de informações sobre um “plano de fuga”, somada à “proximidade geográfica e à conjuntura política e investigativa” para pedir o reforço de policiamento.

No relatório em que indicia Bolsonaro por tentativa de coação à Justiça, a PF relatou ter apreendido no celular do ex-mandatário um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento, de 33 páginas, prevê uma alegação de perseguição política no Brasil.

"De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares", diz o texto.

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o último dia 4 de agosto, após Moraes entender que o Bolsonaro descumpriu a proibição de usar redes sociais ao ter declarações republicadas em perfis de outras pessoas.

Agora, com a manifestação de Gonet, caberá a Moraes decidir qual procedimento será adotado em relação ao reforço da segurança.