Lula assina decreto com regras para TV 3.0, que terá mais interatividade e qualidade de imagem e som
Texto estabelece o padrão tecnológico que será adotado no novo sistema
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita brasileira que revolucionará a forma como o público assiste à programação.
O novo sistema tem mais interatividade, qualidade de som e imagem superior, além de maior integração com a internet.
Os detalhes do decreto já foram divulgados pelo Palácio do Planalto.
A fase preparatória está prevista para ser concluída em 2025, com início das primeiras transmissões da TV 3.0 no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. O processo de expansão até atingir a cobertura de todo o território nacional deve levar até 15 anos, de acordo com o texto.
"A assinatura do decreto é resultado de anos de estudo, pesquisas, discussões e debates liderados pelo Ministério das Comunicações (MCom), envolvendo diversas empresas do setor, acadêmicos e especialistas. A partir da regulamentação, emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação do novo sistema", disse o Palácio do Planalto em nota.
A nova tecnologia modernizará a televisão digital brasileira, oferecendo imagens em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet. O objetivo é proporcionar uma experiência mais rica e personalizada para os telespectadores, aproximando a TV aberta dos serviços de streaming.
Sistema técnico
O decreto estabelece a norma técnica que será usada. A adoção da tecnologia de transmissão do sistema será a ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD).
Esse fórum foi criado para assessorar tecnicamente o governo na implantação do serviço de TV digital no país, é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes dos setores de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, além de fabricantes de televisores, transmissores e softwares.
O ATSC 3.0 é um conjunto de padrões que especifica um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo. Engloba camada física, transporte, áudio, vídeo, legendas, interatividade, mensagens de emergência, segurança e datacasting. Também permite que as emissoras acompanhem as demandas do mercado e as evoluções tecnológicas. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o planejamento das faixas de frequência para garantir a transição tecnológica.
A TV 3.0 permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos e programas especiais.
Além disso, vai possibilitar aparelhos qualidade de imagem até 8K, para permitir melhor resolução e maior contraste de cores.
Não é necessário ter internet para ter acesso à TV 3.0. A internet vai propiciar mais opções de conteúdo, como a possibilidade de interatividade com os produtos que são distribuídos pela TV aberta.