Cade aprofunda investigação sobre uso de notícias pelo Google em buscas

Conselho busca subsídios técnicos sobre possíveis efeitos concorrenciais ligados ao uso de conteúdo jornalístico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ampliar a instrução do inquérito administrativo que apura suposto abuso de posição dominante praticado pelo Google nos mercados de busca online e de notícias.

Despacho publicado pelo conselheiro Diogo Thomson nesta quinta-feira solicita o envio de subsídios pela sociedade civil, entidades de classe, acadêmicos e outros interessados que possam contribuir com a análise do caso.

O processo, iniciado em 2019, investiga alegações de utilização indevida de conteúdo jornalístico de terceiros nas plataformas Google Search e Google News, conduta que poderia afetar o tráfego orgânico de veículos de imprensa e comprometer a sustentabilidade do setor.

Nessa nova etapa, o Cade procura entender melhor quais são os efeitos das mudanças de algoritmos e ferramentas de inteligência artificial sobre o tráfego de notícias. O órgão também pediu contribuições sobre a remuneração de conteúdos jornalísticos e o impacto da integração entre busca e publicidade digital.

Segundo o órgão, as manifestações terão caráter voluntário e informativo, sem atribuir ônus processual aos colaboradores, e poderão incluir documentos, pareceres, estudos e análises.

As contribuições devem ser enviadas até o dia 28 de setembro, por meio de protocolo eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações do Cade, para que possam integrar oficialmente os autos do processo.

"A ação busca aprofundar a compreensão sobre os potenciais efeitos concorrenciais das práticas do Google e subsidiar a decisão final do Tribunal sobre o inquérito", disse o Cade, em nota.