Justiça

Barroso: julgamento de Bolsonaro e réus da trama golpista deve "encerrar ciclos de atraso" no Brasil

Em reunião de entidade jurídica, presidente do STF disse que processo provoca desconforto, mas é uma "necessidade institucional"

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também chamou o processo de uma "necessidade institucional brasileira para colocarmos um ponto final nessa história de golpes e contragolpes - Fellipe Sampaio/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu novas declarações sobre o julgamento da trama golpista, que começa amanhã (2), durante um evento do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), em São Paulo, na noite desta segunda-feira (1º).

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão julgados ao longo desta semana e da próxima pela Primeira Turma do STF. Barroso afirmou que espera que o processo encerre “ciclos de atraso” do Brasil, durante fala na qual relembrou passagens da história do país desde a Proclamação da República.

Homenageado, Barroso, ao assumir o púlpito, relembrou importantes processos que conduziu no STF. Ao falar sobre o julgamento da trama golpista, disse que a pacificação política do Brasil se tornou difícil porque o país ainda vive “momentos de tensão” pelo julgamento dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e também pelo próprio processo sobre a tentativa de golpe, após o ex-presidente Bolsonaro perder as eleições de 2022.

Bolsonaro e os outros réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

— O ex-presidente, que agora é réu, teve 49% dos votos, portanto é invertível que haja algum tipo de tensão ou mesmo de contrariedade em relação ao que o Supremo está fazendo — disse Barroso.

Na sequência, o ministro fez uma recapitulação da história brasileira, citando rupturas institucionais que ocorreram no país desde o século 19 e 20.

— A tradição brasileira sempre foi a tradição de golpes e contragolpes desde o início da república. Desde 1891, quando Deodoro da Fonseca renuncia depois de uma tentativa de golpe [..] Depois, a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de São Paulo de 1932, o golpe do Estado Novo de 1937, o golpe militar de 1964, o AI-5 de 1968, os anos de chumbo do governo Médici… Essa sempre foi a história do Brasil republicano — disse o ministro.

— Essa é a história que nós queremos deixar para trás, foram os ciclos do atraso institucional que nós percorremos. E portanto esse julgamento, e julgamento para mim é prova, ninguém é condenado ou absolvido de véspera, que a gente precisa fazer para encerrar o ciclo do atraso e acabar com essa ideia de que quem perde tenta dar um golpe e não precisa respeitar as regras do jogo — analisou Barroso.

O ministro também chamou o processo de uma “necessidade institucional brasileira para colocarmos um ponto final nessa história de golpes e contragolpes e tentativa de quebra da legalidade”.

A sessão de julgamento começa às 9h de terça e será aberta pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Também será feita a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, que vai apresentar os principais pontos da acusação e das defesas.